Após a eleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF para biênio 2025-2026 , a futura segunda vice-presidente da Casa, deputada distrital Paula Belmonte, fez um discurso pedindo desculpas pelo seu voto em favor da aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ). Ela também defendeu que possíveis vetos do governador Ibaneis Rocha sejam acatados pelos demais parlamentares.
De acordo com a deputada, seu voto foi um erro. “Nós, deputados e pessoas públicas, e antes de tudo, seres humanos, somos passíveis de erro. Eu admito um erro que, para mim, foi coletivo desta casa, mas assumo apenas o que me cabe” , destacou, lembrando ainda que seu posicionamento sobre o PPCub destacava a importância do assunto, que, por isso, precisava ser “discutido em detalhes, com aprofundamento nas alterações que se propunha” .
Paula Belmonte também responsabilizou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), presidido por Leandro Grass. Ela apontou “uma sensação de omissão nas discussões” por parte do órgão. “Ouso a afirmar que o Iphan não foi incisivo naquilo que deveria defender sobre o projeto do PPCub que estava tramitando nesta Casa. Não se pode negar que as questões trazidas no texto do projeto eram extremamente técnicas e dependiam de um apoio mais efetivo por parte do Iphan” , disse.
“No mínimo, entendo que a conduta pouco objetiva por parte do Iphan levou a aprovação do PPCub na forma que foi aprovado. Mas isso, claro, não tira a responsabilidade do voto de cada um dos parlamentares que foi a favor do texto final, e reconheço, com bastante pesar, que o meu se inclui” , acrescentou.
A parlamentar reforçou que pretende “batalhar para que sejam mantidos os vetos que porventura o governador do Distrito Federal venha a propor” , desde que sejam em assuntos “verdadeiramente prejudiciais ao Conjunto Urbanístico de Brasília” .
“Ainda, neste quesito, cabe-me acreditar na sensibilidade do governador para resgatar a essência do verdadeiro PPCub, que se resume nas duas primeiras palavras da sigla, que é um Plano de Preservação, e não de destruição. Não podemos desmerecer os pontos positivos que projeto trouxe, mas que podem ser maculados pelos pontos que ameaçam desfigurar um verdadeiro Plano de Preservação. O açodamento da votação e prematuridade na discussão – que, lembro, alertei a todo instante – podem ter contribuído para eventuais equívocos” , analisou.
Paula Belmonte anunciou ainda seis pontos em que o governador pode contar com meu apoio para a manutenção do veto, caso sejam propostos. São eles: a construção de apartamentos, motéis e hotéis nas quadras 700 e 900 das asas Norte e Sul; a criação de campings, quiosques e tendas no gramado depois das quadras 216 e 416 do eixo sul; a construção de novas moradias às margens do Lago Paranoá, no Setor de Clubes Esportivos Sul; o aumento do gabarito de prédios dos setores hoteleiros Sul e Norte; a possibilidade de a Terracap transformar áreas verdes das Asas Sul e Norte em espaços comerciais; e a permissão para comércio e prestação de serviços no Setor de Embaixadas.
“São esses pontos que quero reafirmar meu apoio incondicional para eventuais vetos que o senhor governador proporá. E, mais uma vez, admito, com toda humildade, que a aprovação do PPCub, inclusive com meu voto, foi um erro coletivo desta casa. E se algum desses itens acima não estiver na lista de vetos do governador, peço a ele e a sua assessoria técnica que levem em conta esta possibilidade, pelo bem de Brasília, pelo bem desta e das próximas gerações” , concluiu Paula Belmonte.
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Fonte: Nacional
