A Lei Lucas, criada após a morte de Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, por engasgo, em Campinas (SP), determina que todas as escolas capacitem professores e funcionários em primeiros socorros, com treinamentos anuais ministrados por profissionais da saúde
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Desde a aprovação da Lei Lucas (Lei 13.722/2018), escolas públicas e privadas do Brasil passaram a ter uma responsabilidade maior com a segurança de crianças e adolescentes. Em cumprimento à legislação, a Prefeitura de Rio Branco tem realizado ações concretas para capacitar profissionais e equipar instituições de ensino infantil e básico com materiais de primeiros socorros, desde 2021.
A Lei Lucas, criada após a morte de Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, por engasgo, em Campinas (SP), determina que todas as escolas capacitem professores e funcionários em primeiros socorros, com treinamentos anuais ministrados por profissionais da saúde. Também exige que as instituições disponham de kits de primeiros socorros e mantenham um certificado de conformidade visível. O descumprimento da norma pode acarretar multas entre R$ 2 mil e R$ 1 milhão.
Em Rio Branco, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) promove, desde 2021, treinamentos em primeiros socorros, atendendo tanto a zona urbana, quanto a zona rural. As formações são realizadas com o apoio da Divisão de Saúde na Escola.
Além disso, as escolas da rede municipal foram equipadas com materiais como luvas, álcool 70%, soro fisiológico, gaze esterilizada, ataduras e reanimadores pulmonares manuais. Escolas da zona rural também receberam macas para transporte de feridos em emergências.
Para 2025, a prefeitura pretende ampliar o programa, garantindo que o curso de primeiros socorros seja oferecido novamente a professores, funcionários e à comunidade escolar em geral.
A iniciativa faz parte do Programa Saúde na Escola, que busca não apenas preparar os profissionais para agir em situações de emergência, mas também fortalecer o ambiente escolar como um espaço seguro e acolhedor para crianças e adolescentes, é o que garante a gerente do setor e técnica de laboratório, pedagoga Marinês França Carneiro.
“Dentro da secretaria de Educação, o setor Saúde na Escola tem se destacado nessa parte do compromisso com as nossas crianças, que são os futuros adultos de amanhã. Então a gente tem que cuidar bem deles.”
