Durante o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais na disseminação de discursos de ódio e violência, o ministro Alexandre de Moraes e o ministro da Justiça, Flávio Dino, destacaram a importância de ações concretas para conter os impactos dessas práticas, especialmente contra jovens e adolescentes.
O STF julga desde a semana passada a constitucionalidade do artigo 19, que determina que as redes só podem ser responsabilizadas se, após ordem judicial, não removerem conteúdos apontados como ilegais. O Marco Civil da Internet está em vigor desde 2014.
Moraes reforçou que a autorregulação das plataformas falhou e defendeu a necessidade de proteger a dignidade humana e o Estado de Direito.
“O discurso do ódio, da violência e do bullying não é só no Brasil, é no mundo todo. Repito aqui que, infelizmente, a autorregulação falhou. É necessário que se preserve a dignidade da pessoa humana, a honra das pessoas, e também se preserve, no caso de atentados contra a democracia, o Estado de Direito”, afirmou.
Já Flávio Dino relembrou o ataque à escola em Blumenau, ocorrido em abril de 2023, como um marco de alerta para a violência que circula nas redes e atinge os mais jovens.
“Vivi em abril de 2023 um dos meses mais terríveis da minha vida, que foi quando teve aquele ataque à escola em Blumenau. Ali foram oito mil denúncias de violência contra escolas, ameaças veiculadas, na maioria das vezes, na internet. As nossas crianças, nossos adolescentes, são quem hoje estão expostos ao maior número de violências.”
FONTE: G1
