O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, um grupo de trabalho interministerial para que seja elaborada uma proposta para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres.
O grupo será coordenado pelo Ministério das Mulheres, e terá representantes da Casa Civil e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial; e do Trabalho e Emprego.
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O colegiado terá duração de 180 dias e deverá definir um plano com objetivos, metas e ações para que seja alcançada a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil.
No Dia das Mulheres, Lula havia assinado um projeto de lei para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Até o momento, porém, nenhum plano para garantir o cumprimento da lei tinha sido colocado em prática.
Na ocasião, o presidente afirmou que a força de uma lei faria com que a fiscalização fosse aumentada, garantindo a igualdade. “Desde 1943, está escrito na CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas] que a mulher tem direito a ter o mesmo salário do homem. Mas sempre tem uma vírgula que fica dando volta, e se cria tantos empecilhos que a mulher termina nunca tendo [direito à igualdade salarial]. Quando nós fizemos essa lei agora, nós fizemos questão de colocar a palavra ‘obrigatoriedade’ de cumprir a lei, para que definitivamente ninguém ganhe menos apenas pelo fato de ser mulher”, disse Lula na ocasião.
Fonte: Economia
