Tendo o objetivo de transformar sustentavelmente a cidade para esta e futuras gerações, o atual Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo está em vigor desde 2014 . Como São Paulo é uma metrópole dinâmica, o projeto precisa ser revisado e atualizado conforme as demandas mais recentes do município e por isso, neste ano, a Câmara Municipal de SP e suas lideranças convidam e trazem para perto do debate toda a sociedade civil paulistana.
Com um conjunto de diretrizes, normas e metas que orientam o Desenvolvimento urbano de SP pelos próximos anos, a revisão do PDE visa promover a equidade social e territorial, além do desenvolvimento econômico sustentável e a qualidade de vida da população paulistana. Para isso, o plano estabelece diretrizes em diversas áreas, como uso e ocupação do solo, transporte, Meio Ambiente , habitação, e cultura.
As mais de 50 Audiências Públicas para debater a revisão já começaram e seguem acontecendo em bairros como Santo Amaro, Penha de França, Vila Brasilândia, JD. Esmeralda, Vila Leopoldina, dentre outros – além da sede da própria Câmara, no bairro da Bela Vista. Os encontros são presenciais e também online, tendo o calendário completo das reuniões para ser conferido clicando aqui .
Tornando o debate ainda mais democrático e inclusivo, desta vez a Câmara garante o transporte público gratuito para aqueles que pretendem participar dos encontros presenciais da Audiência Pública . Os ônibus da SPTrans (São Paulo Transporte S/A.) partem de variados terminais, como Pirituba, A. E. Carvalho e Cidade Tiradentes. As rotas estão disponíveis no site da Câmara Municipal de São Paulo . O objetivo da ação é fazer com que mais vozes sejam ouvidas, a fim de pensar em soluções para os principais problemas da cidade.
Uma das principais diretrizes do novo PDE é a promoção da densidade populacional fora das áreas centrais, tornando-as próximas aos eixos de transporte público como forma de reduzir os deslocamentos e diminuir o tempo gasto na Mobilidade . De modo geral, a ideia é que se tenham mais opções de trabalho próximo das moradias. O plano também incentiva a criação de espaços públicos de qualidade e a preservação do patrimônio cultural e ambiental da cidade.
No bairro da Mooca, a última audiência aconteceu no dia 27 de Abril. Na ocasião, moradores dos condomínios populares da Cohab puderam participar e levar suas contribuições para o debate. Entre os temas escolhidos, estavam “Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres”; “Desenvolvimento Social/Sistema de Equipamentos Urbanos e Sociais” e “Patrimônio e Políticas Culturais”. “Esse é um bairro antigo, com 465 anos e que precisa de atenção do poder público. Algumas regiões da Mooca são centros expandidos de São Paulo, com muitos prédios antigos que precisam ser destinados para a melhor utilização do espaço cultural e apresentamos nossas contribuições para os representantes”, explica a moradora do condomínio Bresser II, Antonia Ferreira.
Outro ponto importante da revisão do PDE é garantir o direito à moradia digna e acessível para toda a população. E por isso, o plano estabelece metas de produção de novas moradias de interesse social, além de incentivar a preservação dessas áreas.
O plano também prevê a criação de novas áreas verdes e a ampliação das já existentes na cidade, como forma de promover a qualidade ambiental e a biodiversidade. Estabelece ainda metas para a redução da poluição atmosférica e sonora, além da gestão sustentável dos resíduos sólidos.
“Eu sempre morei na beira da Av. Inajar de Souza, bairro de Cachoeirinha, e convivi com as transformações desse lugar nos últimos 35 anos. Também participei da última audiência com as lideranças no dia 27 e, no meu ponto de vista, mais urbanização não seria o ideal no momento para o bairro. Primeiro precisamos tratar do ponto ambiental, cuidar dos rios em parceria com a Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo], porque nosso espaço não comporta mais concreto”, contribui a representante da comunidade Vila dos Heróis, Dayane da Silva.
Para garantir a implementação do PDE, a cidade de São Paulo conta com uma série de instrumentos de gestão, como o Zoneamento, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano de Metas. Esses instrumentos permitem que as diretrizes do plano sejam traduzidas em ações concretas, com Participação da sociedade civil e das diversas esferas de governo.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Em constante diálogo com a sociedade civil, visando suprir suas necessidades, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores lidera o processo de revisão do PDE. Esta comissão tem como principal tarefa estudar e opinar sobre matérias com temas urbanísticos e é presidida pelo Vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), tendo como vice-presidente o vereador Marlon Luz (MDB). Os vereadores Arselino Tatto (PT), Fabio Riva (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL) são os outros membros.
É possível consultar todos os arquivos já aprovados e publicados relacionados à construção da Revisão do Plano Diretor Estratégico clicando aqui .
Fonte: Nacional
