O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (16) que o novo arcabouço fiscal será aprovado por “ampla margem” na Câmara dos Deputados por conta do acordo selado entre o governo e o relator da matéria, deputado Cládio Cajado (PP-BA).
“Eu acredito que sim, porque a conversa foi extensa e vi muita boa vontade, inclusive dos partidos da oposição que consideram esse projeto um projeto de Estado, não do governo A, B ou C”, respondeu Haddad.
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Cajado entregou o relatório nesta segunda-feira (15) com mudanças no texto proposto inicialmente pelo governo.
Questionado por jornalistas se aprovou as mudanças feitas pelo relator, Haddad disse que nesses momentos todo mundo precisa “ceder em alguma coisa”.
“Em acordo todo mundo sai do acordo tendo que ceder em alguma coisa né. É óbvio se você perguntar para o governo, o governo ele mandou um projeto de lei, mas sabe que [existem] outras forças do Congresso Nacional, que é natural que o relator tem que ouvir todo mundo pra angariar o maior apoio possível, e é um quórum qualificado, temos que ter 257 votos pra aprovar”, disse Haddad.
“Nós temos o desafio de aprovar esse arcabouço com uma larga margem de votação, para dar consistência ao regime fiscal do país, então esse é um acordo que a Câmara está fazendo para ampliar ao máximo o apoio ao arcabouço, ele ser uma lei com durabilidade, com resiliência para que os resultados sejam alcançados. É no bojo de uma negociação que essas coisas acontecem”, declarou.
Haddad comemorou o encaminhamento do projeto de lei e disse que, se aprovado, o arcabouço permitirá que o Brasil “saia da camisa de força” do teto de gastos.
“Eu penso que a gente sai de uma camisa de força muito grande e coloca o país em outro patamar mais inteligente mais flexível e no futuro você tem os parâmetros. Próximo governo pode alterar os parâmetros, mas o desenho foi muito bem recebido.”
O ministro foi questionado sobre se o governo concordou com trecho do relatório que estabeleceu que o programa social Bolsa Família não terá aumento acima da inflação se a meta de resultado das contas públicas for descumprida.
“Se o governo mandar uma proposta de reajuste do Bolsa Família, muito difícil o Congresso recusar porque você está falando da camada mais pobre da população. Mas isso não vai ser necessário. Nós vamos conduzir a gestão fiscal da maneira mais responsável, mas atendendo aquela parcela da sociedade que efetivamente precisa mais proteção do Estado”, respondeu.
Na segunda, Haddad se reuniu com Cajado e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para acertar os pontos finais do texto e discutir o calendário de votação. É esperado que a Casa vote a urgência nesta quarta-feira (17) e paute o texto já no dia 24 deste mês.
Haddad também se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema.
Fonte: Economia
