Mesmo assim a ANS autorizou um aumento de 9,63% nas mensalidades dos planos individuais e familiares
Foto: Renato Araújo
Os planos de saúde devem ao SUS (Sistema Único de Saúde) por utilizar sua rede de serviços e recursos, como hospitais, consultas e exames, para atender seus clientes, mais de 10,3 bilhões de reais, valores acumulados nos oltimos 10 anos. Desse total, os planos reconhecem apenas a dívida de 4,3 bilhões, mas não pagam. O restante está em fase de recurso administrativo ou judicial. Essa dívida é conhecida como ressarcimento ao SUS e é regulamentada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), mas não é paga pelos planos. Mesmo assim a ANS autorizou um aumento de 9,63% nas mensalidades do serviço privado.
COMO FUNCIONA?
Os planos de saúde são obrigados a ressarcir o SUS sempre que um beneficiário utiliza serviços de saúde públicos que deveriam ser cobertos pelo plano. Isso ocorre quando o plano não oferece cobertura para determinado tratamento ou quando o beneficiário utiliza o SUS – atendimentos de urgência por exemplo – em vez de recorrer ao plano.
O ressarcimento ao SUS é importante para garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde e para evitar que recursos sejam desviados indevidamente dos cofres públicos. Além disso, o pagamento do ressarcimento também garante que os usuários do SUS não sejam prejudicados pela falta de recursos e possam ter acesso aos serviços de saúde de qualidade.
O SUS precisa exigir da rede pública de saúde que trabalhe da mesma forma que os hospitais credenciados pelos planos, sistematizando todo o atendimento ao paciente, desde a sua entrada na unidade de saúde até a sua saida ou alta hospitalar, relacionando no prontuário do usuário, todos os recursos utilizados no atendimento, desde uma simples seringa com agulha, passando por medicamentos simples e de alto custo, procedimentos cirurgicos e diárias com os serviços de “hotelaria” hospitalar.
O governo federal e a estrutura de saúde pública falham em todo o processo pela desorganização resultado da má gestão em hospitais, clinicas e postos de saúde espalhados por todo país. Há casos de hospitais públicos onde trabalham profissionais de saúde que atuam ao mesmo tempo em hospitais privados. Nas privadas são obrigados a atender e ao mesmo tempo “faturar os custos do paciente” anotando todos os itens e recursos utilizados no atendimento, mas não fazem o mesmo na rede pública, mesmo trabalhando com os mesmos sistemas informatizados de gestão hospitalar, utilizados no setor privado.
Falham, também, os sindicatos de médicos e enfermeiros que nada fazem para contribuir com a melhora da eficiência na gestão, focando a suas atuações em camapanhas salariais e melhorias das condições de trabalho.
Também não se ouve uma voz no Congresso Nacional que condene a postura dos planos de saúde ou cobre mais eficiencia na gestão publica e que foque nessa relação entre os planos privados e o SUS.
Enquanto isso a população paga aumentos sucessivos e abusivos sem ver uma melhoria significativa do antendimento do SUS, que sempre recorre ao argumento de falta de recursos para justificar as filas de atendimentos em consustas, tratamentos e cirurgias por todo país.
