O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, anunciou nesta segunda-feira (9) que o país fará um “bloqueio completo” de alimentos, combustíveis, gás e energia na Faixa de Gaza. No entanto, a ação é listada como crime de guerra pelo Direito Internacional Humanitário (DIH) e pelo próprio Manual de Guerra de Israel.
O artigo 53 do DIH diz que “é proibido o uso da fome da população civil como método de guerra”, e que “a prática do Estado estabelece esta regra como uma norma de direito internacional consuetudinário aplicável em conflitos armados internacionais e não internacionais”.
O DIH é um conjunto de leis que protege pessoas em tempos de conflitos armados, e é composto pelas leis das Convenções de Genebra e da Convenção de Haia. Essas leis valem aos países em conflito, aos países neutros, aos indivíduos envolvidos nos conflitos, à relação entre eles e a proteção dos civis.
Segundo o DIH, o Manual de Israel sobre as Leis de Guerra também explica que a proibição da fome “implica claramente que os habitantes da cidade devem ser autorizados a deixar a cidade durante um cerco”. Segundo o ministro Gallant, Israel está lutando contra “humanos animais” e as medidas são “de acordo” com isso.
Israel e o Egito impuseram vários níveis de bloqueio a Gaza desde que o Hamas – movimento extremista palestino, de orientação sunita – tomou o poder das forças rivais palestinas em 2007. O enclave, por anos, foi cercado por grades de arame farpado que proibiam a circulação de palestinos a Israel. Cerca de 2,3 milhões de palestinos vivem em Gaza.
Nesse sábado (7), o grupo extremista da Palestina enviou mais de cinco mil foguetes em direção a Israel, além de avançar com tropas por terra e mar. Por meio do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, Israel declarou guerra aberta ao grupo, na promessa de escalar o conflito e “retaliar” a ação.
O número de mortos no conflito já ultrapassa 1,1 mil, sendo cerca de 700 israelenses e 400 palestinos, até o momento. Outros 4.500 estão feridos.
Fonte: Internacional
