A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou que será feita nesta quinta-feira (26) uma sessão emergencial para discutir sobre o conflito entre Israel e o Hamas. O encontro ocorrerá às 11h (horário de Brasília).
A sessão emergencial da ONU foi criada no dia 3 de novembro de 1950, e tem por objetivo convocar uma reunião urgente sobre temas específicos. Em pouco mais de sete décadas de história, ela foi usada apenas 11 vezes, sendo a última vez no ano passado, quando a Rússia invadiu a Ucrânia.
No site da ONU, é descrito que a sessão deve ser convocada quando o “Conselho de Segurança, devido à falta de unanimidade dos membros permanentes, deixar de exercer a sua responsabilidade primária pela manutenção da paz e segurança internacionais em qualquer caso em que pareça haver uma ameaça à paz, violação da paz , ou ato de agressão”.
Sendo assim, a Assembleia Geral deverá ser convocada para a reunião, uma vez que os países fixos não possuem poder de veto sobre as votações gerais.
Nela, devem-se fazer “recomendações apropriadas aos Membros para medidas coletivas, inclusive no caso de violação da paz ou ato de agressão, o uso da força armada quando necessário, para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais.”
Um ponto a se destacar é que uma sessão emergencial, quando convocada, gera um manifesto sobre o assunto. Assim, caso o assunto deva retornar à pauta, o manifesto original volta a valer, não sendo contabilizado como uma nova convocação. Um exemplo disso é o caso da 10ª sessão, aberta em abril de 1997, que trata do conflito entre Israel e o Hamas, e que retornará nesta quinta-feira.
1ª sessão – crise do Canal de Suez, no Oriente Médio
A primeira sessão ocorreu em novembro de 1956, e visava discutir sobre a Guerra no Canal de Suez. O conflito se iniciou quando Israel, que usava do canal de Suez para conseguir ter acesso ao comércio oriental, entrou em guerra contra o Egito para tomar a região. Ele teve apoio da França e do Reino Unido à época.
A sessão foi encerrada ainda em novembro do mesmo ano, com a criação de uma polícia da ONU para minimizar o conflito.
2ª sessão – invasão da Hungria pela União Soviética
Ainda em 1956, a Revolução Húngara — revolta popular contra as políticas do governo da Hungria e da União Soviética — gerou a segundo convocação. Segundo a ONU, a revolução popular expressava o desejo do povo de exercer os direitos fundamentais, condenando assim a represália das tropas soviéticas contra os manifestantes. A sessão terminou no dia 10 de novembro do mesmo ano.
3ª sessão – Crise do Líbano
Em 1958 a guerra civil libanesa eclodiu, fazendo com que aumentassem os protestos muçulmanos contrários ao presidente Camille Chamoun. O líder era apoiador dos Estados Unidos, o que ocasionou em uma intervenção estadunidense no território Líbano.
Na resolução , a ONU decidiu que, após a saída das tropas norte-americana, fosse formado um governo composto de líderes dos grupos religiosos do país. A sessão durou entre os dias 8 e 21 de agosto de 1958.
4ª sessão – Crise do Congo
A sessão foi convocado para os dias 17 a 19 de setembro de 1960, e tratava das questões acerca das guerras civis que emergiram no Congo logo após a independência do país. O Congo, anteriormente, era governado pela Bélgica. A ONU tentou enviar uma missão de paz, mas não obteve êxito. A resolução foi publicada no site da ONU .
5ª sessão – Guerra dos Seis Dias
A Guerra dos Seis Dias foi um conflito travado no Oriente Médio. A disputa era entre Israel contra Síria, Egito, Jordânia e Iraque. Os quatro países ainda eram apoiados por Kuwait, Arábia Saudita, Argélia e Sudão.
Mesmo com tamanha disparidade, Israel saiu vitoriosa do confronto. As Forças de Paz da ONU tentavam fazer a separação entre os israelenses e egípcios na fronteira. Entretanto, tiveram que sair da região devido à crescente do conflito. A sessão ocorreu entre 17 e 18 de junho de 1967, e a resolução foi publicada pela ONU.
6ª sessão – Invasão do Afeganistão pela União Soviética
Também conhecida como Primeira Guerra do Afeganistão, o conflito aconteceu durante o contexto da Guerra Fria. Na sessão emergencial, que ocorreu entre 10 e 14 de janeiro de 1980, foram debatidos assuntos sobre o conflito civil no país, que tinha envolvimento militar direto da União Soviética. Na resolução publicada , é protestado e questionado a invasão dos soviéticos no país.
7ª sessão – conflito entre Israel e Palestina
A sessão emergencial envolvendo o conflito entre Israel e Palestina motivou diversos encontros entre os anos de 1980 e 1982. Os encontros são datados entre os dias:
- 22 a 29 de julho de 1980;
- 20 a 28 de abril de 1982;
- 25 e 26 de junho de 1982;
- 16 a 19 de agosto de 1982; e
- 24 de setembro 1982.
O início do conflito entre o povo israelense e palestino se iniciou em 29 de novembro de 1947, quando o Estado de Israel foi criado pela ONU. Na data, foi aprovada a divisão da Palestina em dois estados: um judeu e outro árabe. Entretanto, os líderes árabes não aceitaram a decisão, que segue até os dias atuais sem ser implementada. A resolução foi publicana pela ONU.
8ª sessão – ocupação da Namíbia pela África do Sul
A sessão foi motivada por conta da disputa travada pela Namíbia para conseguir se tornar independente. A África do Sul era quem governava o país. O conflito foi travado entre 1966 e 1989, sendo considerada a guerra mais duradoura do continente. A ONU tentou intervir logo em 1966, revogando o mandato de governo da África do Sul sobre a Namíbia, mas não obteve êxito.
A sessão foi convocada nos dias 13 e 14 de setembro de 1981, solicitada pelo Zimbabué. Entretanto, a Namíbia só foi se tornar independente em 1990. A resolução foi publicada pela ONU.
9ª sessão – Ocupação das Colinas de Golan por Israel
Ocorrida entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro de 1982, ela foi convocada pelo Conselho de Segurança visando discutir a situação dos territórios árabes.
Israel invadiu as Colinas de Golan, localizadas no sudoeste da Síria, durante a Guerra dos Seis Dias. Com a sessão, a ONU decidiu que a soberania de Israel sobre a região fosse tida como sem efeito legal.
10ª sessão – Conflitos entre Israel e Palestina
Novamente o conflito entre Israel e Palestina volta a se tornar pauta de discussão nas sessões emergenciais da ONU. O motivo dela se tornar uma nova sessão foi a decisão de Israel de construir um Har Homa — um projeto de moradias na área de Jabal Abu Ghneim, no leste de Jerusalém, que abrigaria mais de seis mil famílias.
Vale ressaltar que Jerusalém é uma cidade considerada santa tanto para os judeus quando para os palestinos, sendo um dos principais pontos de discordâncias entre os dois povos.
A décima sessão foi convocada inicialmente em abril de 1997, pea pedido do Catar. Ela foi retomada no dia 13 de junho de 2018, tendo como título da resolução “Proteção da população civil palestina” . A sessão retornará nesta quinta-feira, após os recentes ataques envolvendo Israel e a Palestina.
11ª sessão – invasão da Ucrânia pela Rússia
A mais recente sessão é a do dia 28 de fevereiro de 2022, referente a invasão da Rússia no território da Ucrânia. A reunião foi convocada pelo Conselho de Segurança, e teve como ponto principal a leitura da “Carta datada de 28 de fevereiro de 2014 do Representante Permanente da Ucrânia junto às Nações Unidas dirigido ao Presidente do Conselho de Segurança (S/2014/136)”. A sessão segue com as agendas sendo atualizadas no site da ONU.
Fonte: Internacional
