Cinco relatores da Organização das Nações Unidas acusaram militares de Israel de cometerem crime de guerra. Segundo a organização internacional, uma ação militar israelense, que disfarçou agentes de médicos para entrar em um hospital na Cisjordânia , teria resultado em assassinatos extrajudiciais”, onde três palestinos foram mortos.
No comunicado emitido nesta sexta-feira (9), os relatores da ONU informaram que não houve uma investigação de Israel para punir as ações dos militares, sendo necessário a abertura de inquérito no Tribunal Penal Internacional, em Haia.
Os relatores que assinaram o documento foram: Ben Saul, Tlaleng Mofokeng, Morris Tidball-Binz, Margaret Satterthwaite e Francesca Albanese. No relatório, as mortes teriam ocorrido no momento em que se tinha um aumento no número de assassinatos de palestinos por forças israelenses. As mortes estariam atreladas a uma aparente violação ao direito de vida na Cisjordânia.
O caso em questão aconteceu no dia 29 de janeiro, quando cerca de 10 membros da Agência de Segurança de Israel e policiais entraram disfarçados de médicos, enfermeiras e mulheres civis, no hospital de Ibn Sina, na cidade de Jenin. O momento do ataque foi filmado pelas câmeras de segurança do local.
No documento, os relatores escrevem: “Depois de entrar em uma ala de reabilitação, as forças israelenses mataram a tiros Basel Ayman Al-Ghazawi, um paciente que estava sendo tratado de ferimentos graves causados por um ataque aéreo israelense há três meses, seu irmão, Muhammad Ayman Al-Ghazawi, e outro visitante, Muhammed Walid Jalamna”.
Para os relatores a ONU, “isso inclui outras interferências com estabelecimentos médicos e pessoal protegido pelo direito internacional humanitário”.
Segundo Israel, os três homens na realidade estavam envolvidos com grupos armados palestinos de “terrorismo”. A afirmação, no entanto, foi rebatida pelos relatores, que afirmaram que “independentemente disso, Israel é sempre obrigado a respeitar a lei internacional de direitos humanos e a lei humanitária internacional”.
No território ocupado sob controle israelense, fora das hostilidades ativas, no máximo as forças israelenses poderiam ter o direito de prendê-los ou detê-los. Elas só poderiam usar a força se fosse estritamente necessário para evitar uma ameaça iminente à vida ou ferimentos graves. Em vez disso, Israel optou por assassiná-los, em flagrante violação de seu direito à vida”, afirmaram.
A lei humanitária internacional afirma que “matar um paciente ferido indefeso que está sendo tratado em um hospital equivale a um crime de guerra”, o que teria ocorrido com Basel Ayman Al-Ghazawi.
“Ao se disfarçarem de civis e equipes médicas aparentemente inofensivas e protegidas, as forças israelenses também cometeram, prima facie, o crime de guerra de perfídia, que é proibido em todas as circunstâncias”, ressaltam os relatores.
Eles pedem que Israel conduza uma investigação sobre o caso, seguindo os direitos internacionais, para que possa ocorrer um processo e uma punição dos responsáveis. Mas, o grupo ainda ressalta a preocupação “com a cultura de impunidade de Israel em relação a supostas violações de leis internacionais por parte de seu pessoal”.
Caso não haja respostas, os relatores pedem que a promotoria do Tribunal Penal se encarregue de investigar o caso. “Pedimos a todos os estados que cumpram suas obrigações legais internacionais para garantir o respeito à lei internacional, incluindo os direitos humanos e a lei humanitária em Israel e no Território Palestino Ocupado, e que cooperem com as investigações atuais do Tribunal Penal Internacional”, finalizam.
Fonte: Internacional
