Segundo levantamento do IBGE, os brasileiros estão se divorciando mais e permanecendo menos tempo casados. Um casamento durava, em média, 13,8 anos em 2022. Para efeito de comparação, a duração média de um casamento era de 15,9 anos em 2010. Em 2022, 90,6% dos divórcios foram em comunhão parcial de bens.
O planejamento matrimonial é uma ferramenta essencial para proteger o futuro do casal e garantir a divisão justa dos bens em diferentes situações. Conrado Paulino da Rosa, advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que o planejamento matrimonial são as atitudes que podem ser feitas não apenas antes de um casamento, mas também de todo relacionamento estável para que, entre outros pontos, as questões patrimoniais do casal possam ficar pré-estabelecidas.
“Hoje a gente também tem a possibilidade de que os casais possam trazer estipulações sobre o dia a dia e que envolve até mesmo a exposição em redes sociais. Pode ser que, a partir da minha atividade profissional, eu não queira que a minha intimidade seja exposta nas redes sociais. Então aí vem uma vantagem da questão dos pactos antinupciais”, diz o advogado.
Em um casamento, segundo Conrado, a gente tem como necessidade a realização de um pacto antinupcial em tabelionato de notas. “E aí, o que é interessante é que o casal possa buscar o advogado ou advogada de sua confiança para explicar sobre as consequências sobre o regime de bens, destacando que ainda na legislação brasileira os regimes de bens tem uma característica diferente se o relacionamento termina em vida do que em relação a morte. Então, aí é a importância da busca de um advogado ou advogada da confiança”, recomenda.
Uma das vantagens do planejamento patrimonial é já a possibilidade de escolha de um outro regime que não seja a regra geral, que no nosso país é o da comunhão parcial de bens. “Na comunhão parcial de bens a gente tem uma presunção de comunicabilidade de todas as aquisições do período da relação. E até mesmo envolvendo situações que as pessoas nem têm expectativa, como por exemplo a situação de um prêmio de loteria, como a situação de um prêmio em um reality show, ou até mesmo a questão de benfeitorias feitas em bens anteriores do casal. Então a vantagem de fazer um planejamento matrimonial é escolher, por exemplo, um regime de separação convencional de bens, ou até mesmo mesclar características de outros regimes de acordo com as necessidades do casal”, analisa o especialista.
Fonte: Mulher
