O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) protocolou nesta segunda-feira (6) duas emendas à Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que deu origem ao novo Bolsa Família . O objetivo do deputado é ampliar o benefício para famílias que têm em sua composição pessoas com deficiência.
As emendas preveem a criação do Bolsa Inclusão, que seria um benefício extra, responsável por dobrar o valor recebido por famílias com pessoas com deficiência. Segundo a proposta, seria possível acumular o Bolsa Inclusão e o já existente Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Atualmente, a MP do Bolsa Família prevê o pagamento de R$ 600 por família, dando valores extras a famílias numerosas (atingindo o mínimo de R$ 142 per capita), a crianças com menos de seis anos (R$ 150 por criança), a crianças e adolescentes entre sete e 18 anos (R$ 50 por membro) e a gestantes (R$ 50 por membro).
Após Lula ter assinado a MP do Bolsa Família, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde pode passar por modificações como a proposta por Duarte Júnior. Depois das mudanças, o texto vai a votação.
Após aprovado na Câmara, a MP segue para o Senado, onde também pode ser modificada e votada. Se houver modificações, a Câmara precisa votar novamente. Depois de passar pelas duas Casas, o texto volta ao presidente da República, que pode vetar as mudanças.
Fonte: IG ECONOMIA
