O relator da proposta do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse nesta quinta-feira (11) que será “difícil” entregar o texto ainda hoje, apesar da previsão inicial marcar a data como início da tramitação do projeto.
“Estamos nos encaminhamentos finais, mas estou ainda mantendo os contatos com as bancadas, estamos ai terminando o envio das considerações do governo federal para podermos, portanto, concluir o relatório”, afirmou, completando: “Considero mais difícil (entregar hoje). Mas vamos aguardar o momento em que o presidente da Câmara chega a Brasília. Se der tempo, a gente conclui as conversas”.
Segundo o deputado, ‘o projeto ainda não está amarrado o suficiente para que nós possamos concluí-lo’. A expectativa era a de a tramitação ser iniciada já na próxima semana.
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Ontem, ele havia dito que o esboço da proposta estava “pronto”, mas o deputado segue ouvindo lideranças partidárias para incluir alterações no texto a fim de agradar a maioria da Casa. A medida necessita de dois terços da Câmara para ser aprovada.
Havia a expectativa que o relatório final fosse entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira, já na quarta-feira (10), no entanto, Cajado vem sofrendo pressão para incluir punições em caso de descumprimento das metas, além de outras medidas que tornam o texto mais rígido, como uma eventual trava nos gastos.
O governo quer a aprovação ainda no primeiro semestre para poder montar o Orçamento do ano que vem sob novas bases. Deputados da oposição, no entanto, pressionam Cajado para que ele inclua punições por eventual descumprimento da meta, além de gatilhos para a trava de gastos.
Após a reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, Cajado indicou que os gatilhos ainda são pontos que travam a conclusão do texto.
“Ainda estão sendo considerados. Tem algumas questões que trazem um pouco de cuidado na nossa parte […] esperamos que a gente consiga nas próximas horas, quem sabe, até o final do dia, concluir esses entendimentos.”
Fonte: Economia
