A criança fica agressiva, chora e diz que não tem convívio com uma das partes, usa palavras que não são do vocabulário infantil, não tem mais amigos, e as notas na escola caem. Em casos mais agudos, passa a arrancar os cabelos e sobrancelhas e exibe sintomas de ansiedade. Tudo isso pode acontecer com um filho que esteja sendo vítima de alienação parental, segundo Vanessa Paiva, especialista em Direito de Família e combate à violência contra a mulher.
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A alienação parental é uma pratica em que um dos genitores desqualifica o outro, dificulta as visitas ou desautoriza a parentalidade. “‘Seu pai é vagabundo, por isso não paga pensão’ e ‘Ele não gosta de você, por isso não vem te buscar’ são falas comuns nos casos de alienação. O pai ainda pode desautorizar a autoridade parental da mãe, por exemplo, tirando a criança do castigo. ‘Aqui você vai ficar no celular e ver TV, olha como o papai é legal!’. A alienação traz uma figura ruim, e a criança cresce com esse trauma”, explica a advogada.
Outro recurso muito usado é mudar de cidade ou estado e tornar muito dificultoso o convívio com o filho. “Mas está na lei de alienação parental que aquela mãe ou pai que mudou tenha que levar a criança para ver a outra parte, bancando os custos”, relata Vanessa. “O mais grave são as denuncias de abuso, normalmente contra o pai (98% das denuncias são contra os homens). É algo dificílimo de ser comprovado, principalmente aquele abuso que não deixa marcas, como passar a mão, por exemplo. A mãe faz a denuncia de abuso na delegacia, e o pai vai ao Juízo de Família, e a Vara da Família entrega a criança para o abusador”.
Segundo a advogada, a legislação em vigor foi feita para punir as mães, pois são elas que ficam com a guarda na maior parte dos casos. Há um projeto em trâmite no Congresso Nacional para revogar a lei em seu inteiro teor, mas isso ainda está em discussão. Para Vanessa, os prejuízos de caráter psicológico vão surgindo ao longo do tempo. “Os filhos se sentem revoltados, abandonados, exibem vários transtornos de ordem psíquica, causados pela síndrome da alienação parental”.
Quais medidas legais os pais podem tomar para proteger seus filhos e combater a alienação parental?
A recomentação da especialista é entrar na Justiça com um pedido de alienação parental, que, se declarada, pode levar a sanções, advertência, multa para o alienador e acompanhamento psicológico. Mas tudo tem de ser comprovado para o juiz.
Dependendo do caso, pode haver até alteração da guarda, fixação de domicílio, afastamento do alienador e declaração da autoridade parental. “É preciso ser feita uma avaliação por psicólogo, assistente social e o Ministério Público”, explica Vanessa.
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“A criança sempre vai ser filho. O melhor conselho é deixar de lado as mágoas, e se não concordar com a conduta do pai ou da mãe, o diálogo é a melhor solução. A criança tem que ser prioridade, todo o resto pode ser revertido”, finaliza
Fonte: Mulher
