Após uma negociação do Partido dos Trabalhadores com o Congresso Nacional , o orçamento para parlamentares no atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai bater de emendas neste ano, cerca 46,3 bilhões.
A negociação do petista visava garantir uma base sólida ao presidente Lula no Congresso, no entanto, os números vultosos para atender a projetos de parlamentares não garantiram ao mandatário o que ele desejava.
Estes recursos, em 2023, susperam os números de 2020, ano que houve uma ampliação dos gastos públicos por causa da pandemia. Lula conseguiu obter os valores inéditos para negociação apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter banido o uso das emendas de relator no fim de 2022, alegando inconstitucionalidade nesse tipo de despesa. Os valores eram usados como moeda de troca no governo Jair Bolsonaro (PL).
Para 2023 havia cerca de R$ 19,4 bilhões em emendas para serem distribuídas em negociações políticas. No entanto, líderes do centrão foram surpreendidos com a decisão do STF e, a partir disso, começaram a costurar um acordo com o governo petista.
Apesar de o STF ter extinto a forma que Bolsonaro fazia a distribuição das emendas, na prática, o Congresso manteve o controle sobre todo o dinheiro.
Parte da verba da verba foi usada para inflar as emendas individuais, que todo deputado e senador tem direito. Já a outra, passou para as mãos dos ministérios de Lula.
Apesar do O PT ter apresentado o acordo como uma divisão igualitária. Articuladores políticos do governo admitem que, nos bastidores, dos R$ 9,8 bilhões que foram herdados pelos ministérios após a decisão do STF serão usados para atender pedidos de parlamentares, ou seja, esse valor também irá para os parlamentares.
No entanto, o governo de Lula não é obrigado a executar esses R$ 9,8 bilhões de acordo com os pleitos de membros da Câmara e do Senado.
Mas, como o petista quer ampliar o apoio no Congresso, o Palácio do Planalto, inclusive, já prevê usar parte do dinheiro para cumprir promessas de emendas feitas por Lira cadurante a sua campanha à reeleição da Câmara e acordo políticos feitos no ano passado, antes da decisão do STF.
Outro ponto importante é que, além de manter poder sobre os recursos que eram para emendas de relator, o Congresso também conseguiu aumentar e turbinar outro mecanismo: as emendas de comissão.
Os valores destinados saltaram de R$ 400 milhões no ano passado para cerca de R$ 7,6 bilhões neste ano após a posse do atual governo. O que significa que a cúpula da Câmara e do Senado assegurou mais uma fatia do Orçamento para os interesses parlamentares.
O dinheiro das emendas de comissão será dividido de acordo com alianças políticas, toda a operação será comandada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator do Orçamento e assumiu a presidência de uma comissão que detém quase todo o bolo dessas emendas.
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Fonte: IG Política
