O próximo prefeito da cidade de São Paulo vai herdar o maior orçamento da história, com R$ 119 bilhões disponíveis no caixa. As informações são da Pesquisa de Qualidade do Serviço Público, da Agenda Pública.
O motivo para os cofres abarrotados é a renegociação da dívida da cidade com a União , em 2016, quando a capital trocou o índice de inflação que corrigia sua dívida.
Antes, era o IGP-DI (Índice Geral de Preços- Disponibilidade Interna) mais juros de 9% ao ano. Depois, se tornou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e juros de 4% ao ano.
Dessa forma, a dívida despencou de R$ 138,8 bilhões, em 2015, para R$ 68,7 bilhões no ano seguinte, em valores corrigidos pela inflação.
“[A diferença] Equivale a dez anos de investimentos da cidade de São Paulo”, afirmou o então prefeito Fernando Haddad (PT).
Estima-se que a dívida foi reduzida em 86% nos últimos 12 anos: em 2012, o valor chegou a R$ 156 bilhões (corrigido pela inflação atual) e, em abril deste ano, atingiu R$ 22 bilhões.
O valor do caixa foi de R$ 11,2 bilhões em 2012 para R$ 26,7 bilhões em junho deste ano. Em 2022, o valor chegou a atingir R$ 33, 8 bilhões.
Desde 2012, o orçamento total da capital paulista cresceu 42%. Passou de R$ 78,6 bilhões para R$ 111,8 bilhões em 2024, e deve alcançar o recorde de R$ 119 bilhões até o fim de 2024.
Renegociações recentes impactaram na redução da dívida
Outra renegociação importante para o caixa da cidade foi realizada por Ricardo Nunes (MDB) em 2022. Naquele ano, a administração da cidade cedeu o Campo de Marte, um aeroporto para helicópteros e aviões de pequeno porte, para o governo federal, que ofereceu em troca R$ 24 bilhões abatidos da dívida com a União.
A reforma da Previdência municipal também ajudou a reduzir o endividamento. Ao cobrar 14% de contribuição dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo, a gestão diminuiu a dívida em R$ 5, 6 bilhões.
Em nota, a gestão de Ricardo Nunes também ressalta a revisão da legislação tributária municipal, “amplo programa de desestatizações e concessões que soma R$ 2,1 bilhões de arrecadação em outorgas”.
Pesquisa
“Investigamos educação, saúde, proteção social, desenvolvimento econômico, mobilidade e gestão da qualidade em 26 capitais”, diz Sergio Andrade, cientista político e diretor da Agenda Pública, ao Uol.
A partir de dados oficiais, a pesquisa avaliou os indicadores de desempenho, oferta e efetividade desses serviços. Em seguida, ouviu 3.000 pessoas das dez maiores capitais em outubro de 2023 a partir de amostras de gênero, idade e classe social do Pnad 2023 e Censo 2010. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.
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Fonte: Nacional
