O governador do estado de São Paulo , Tarcísio de Freitas (Republicanos) acionou a justiça contra campanha do candidato à prefeitura da capital , Guilherme Boulos (Psol) devido ao uso da marca Poupatempo em uma propaganda.
Na peça em questão, Boulos propõe em seu governo a criação de 16 unidades de saúde que concentrem equipamentos de diagnóstico e consultas com especialistas, com a ideia de batizar como “Poupatempo da Saúde”.
Poupatempo
Administrado pela Prodesp — empresa de tecnologia do governo estadual de São Paulo —, o Poupatempo foi implementado em 1997 durante o governo de Mário Covas (PSDB). No dia 5 de setembro, a Prodesp eviou uma notificação judicial para Boulos, solicitando que o candidato pare de fazer referência à marca registrada pelo governo do Estado.
Segundo a notificação, a atitude de Boulos é “lesiva ao interesse público, já que suscita confusão na mente do cidadão, de modo a ensejar potenciais prejuízos à população paulista”.
Medidas diferentes
A medida não é adotada da mesma maneira em relação a aliados do governo de Tarcísio , que também têm se apropriado da marca.
Os deputados estaduais Alex Madureira (PL), candidado a prefeito de Piracicaba, Vinicius Camarinha (PSDB), candidado em Marília, e Rafa Zimbaldi (Cidadania), em Campinas, também manisfestaram interesse em instalar um Poupatempo da Saúde, mas não foram notificados judicialmente pelo Governador. Os candidatos citados fazem parte da base de apoio do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo.
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O deputado federal Alex Manente (Cidadania), que tem o apoio de Tarcísio em São Bernardo do Campo, também já utilizou o sistema em campanha. Assim como Paulo Serra (PSDB), atual prefeito de Santo André, que lançou programa com esse nome em fevereiro deste ano.
Na época, Paulo Serra foi notificado pela Prodesp de forma administrativa. A empresa diz que o fez judicialmente.
Em nota para a Folha de S. Paulo, a Prodesp diz que “o uso não autorizado da marca Poupatempo por terceiros configura violação dos direitos de propriedade intelectual e será tratado com rigor, assim como já vem sendo feito pelo órgão desde o início da atual gestão. As medidas cabíveis serão adotadas em relação aos casos citados”.
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Fonte: Nacional
