Em semana decisiva para arcabouço, Haddad debate sugestões com relator

Economia

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião
Valter Campanato/Agência Brasil – 04/04/2023

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne nesta segunda-feira (22) com o relator do novo arcabouço fiscal , deputado Claudio Cajado (PP-BA), para debater sugestões da Câmara ao texto, que está previsto para ser votado no plenário nesta quarta-feira (24).

Na semana passada, o governo conseguiu aprovar urgência para a matéria com margem superior a 300 votos, o que sugere que a pauta não terá dificuldades em avançar na Casa. Depois dessa etapa, será analisada pelo Senado Federal e, se aprovada, segue para sanção presidencial.

Entre no canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o perfil geral do Portal iG

“Devemos nos reunir. Ele (Cajado) está recebendo algumas sugestões e quer trocar uma ideia com a equipe da Fazenda. Ele tem sido uma pessoa do diálogo, está ouvindo todo mundo, quer acertar e vai acertar”, informa Haddad. A reunião deve ocorrer no final da tarde.

O que muda

O “novo arcabouço fiscal” propõe, através meta de superávit e controle de gastos, zerar o déficit público primário da União no próximo ano e ter superávit primário de 1% do PIB em 2026. O superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excluindo gastos com pagamento de juros.

Como anunciou Haddad, os gastos da União se limitarão a 70% do crescimento da receita. Com isso, o Orçamento volta a ter aumento real, ou seja, acima da inflação. No entanto, caso a arrecadação não seja suficiente para atingir a meta de superávit, esse percentual cai para 50% no ano seguinte e 30% no posterior.

Por exemplo, se a projeção for de alta de 5% acima da inflação na arrecadação no ano seguinte, as despesas poderão crescer até 3,5%. Agora, se esses 5% não forem suficientes para atingir o superávit primário, as despesas subirão apenas 2,5% ou 1,5%.

Fonte: Economia

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *