O governador da Flórida (EUA), Ron DeSantis, aprovou na segunda-feira (25), um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças com menos de 14 anos às plataformas de redes sociais. Para os adolescentes entre 14 e 15 anos, a proposta fala em ter o consentimento dos pais para o acesso, que os protegeria dos riscos online à saúde mental.
A proposta exige que redes sociais fechem as contas dos menores de 14 anos e de adolescentes com menos de 16 que não tenham a autorização dos pais. Ainda, o projeto determina que haja um sistema de verificação terceirizado para filtrar os menores de idade nas plataformas.
Segundo o governador da Flórida, a medida entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
“As redes sociais prejudicam as crianças de várias maneiras”, disse DeSantis, em um comunicado. O governador afirmou ainda que a legislação “dará aos país uma habilidade maior para proteger seus filhos”.
Os apoiadores da proposta defendem que a medida irá conter os efeitos prejudiciais das redes sociais e evitar que elas sofram de ansiedade, depressão e outros problemas que envolvem a saúde mental.
Os críticos do projeto de lei afirmam que a medida viola as proteções da Primeira Emenda da Constituição dos EUA à liberdade de expressão, alegando que os pais, não o governo, deveriam decidir se o filho deve ou não ter redes sociais, independente da idade.
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Fonte: Internacional
