R$ 33,6 milhões vão apoiar a conservação ambiental e o fortalecimento das comunidades indígenas
*By redação Pop
“Nós somos parceiros e precisamos ser respeitados como sociedade indígena, dentro do nosso espaço”, afirma Francisco Piyãko durante cerimônia de assinatura do projeto Fundo Amazônia para a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar R$ 33,6 milhões do Fundo Amazônia para conservação ambiental e fortalecimento dos povos indígenas, liderado pela Opirj. Este contrato histórico foi formalizado durante uma cerimônia realizada no sábado, 4 de novembro, na Terra Indígena Poyanawa, localizada em Mâncio Lima, no estado do Acre, com a presença de diversas autoridades, incluindo as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, além da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Francisco Piyãko, que é coordenador-geral da OPIRJ, compartilhou suas perspectivas sobre essa iniciativa. “Esse é um projeto básico para a gente começar e dar para fazer muito trabalho nessas comunidades indígenas. A gente tem o desafio e o compromisso de fazer esse projeto andar de acordo com seu espírito,” afirmou.
Ele destacou que por trás desse projeto existe uma intenção profunda de promover um impacto positivo nas comunidades indígenas, protegendo seus direitos, preservando seus territórios e promovendo o desenvolvimento sustentável. Francisco sublinhou a importância de proteger os direitos já conquistados pelas populações indígenas, ressaltando que não estão inventando nada de novo, mas sim lutando para manter o que é de direito.
“Nós povos indígenas, seja aqui no Juruá ou em qualquer lugar onde a gente esteja, lutamos para manter os nossos direitos já conquistados. Não estamos inventando nada. E a gente tem que estar sempre atento, porque dá pra ver que tem muitos trabalhando pra tirar esse direito. A gente nunca sai do nosso limite pra ir brigar com ninguém lá fora,” enfatizou Francisco Piyãko.
Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, ressaltou que o fortalecimento da experiência acumulada dos povos indígenas permitirá que o fundo alcance mais pessoas e territórios, promovendo o desenvolvimento sustentável, a geração de renda, a preservação da biodiversidade e o combate ao desmatamento. “O protagonismo das comunidades indígenas na elaboração e execução de projetos é fator a ser valorizado e replicado nesta nova etapa do Fundo Amazônia”, disse.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, enfatizou que o projeto visa combater o desmatamento na região do Acre, na fronteira com o Peru, por meio da atuação coordenada em 13 Terras Indígenas. Ela destacou a importância de garantir que os recursos cheguem às comunidades e promovam a gestão ambiental e territorial, a segurança alimentar e o desenvolvimento sem destruir a floresta.
“O Fundo Amazônia foi criado para ajudar a proteger as populações tradicionais e os povos indígenas, proteger a floresta, gerar emprego e renda, e melhorar a vida das pessoas. Estamos aqui recuperando o tempo perdido de quatro anos em que o fundo ficou parado. É um projeto que vai beneficiar 13 Terras Indígenas e 11 mil pessoas. Os recursos precisam chegar na ponta para quem mais precisa. São R$ 33,6 milhões para gestão ambiental e territorial, equipamentos, segurança alimentar e para melhorar a produção sem destruir a floresta”, disse Marina.
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, destacou o fortalecimento dos povos indígenas em suas próprias comunidades, contribuindo para a proteção dos territórios indígenas e a demarcação de novas áreas. “Este o nosso objetivo também: garantir a proteção dos territórios indígenas, a segurança dos povos indígenas dentro dos territórios, a gestão dos territórios, e, antes de tudo, avançar na demarcação dos territórios indígenas”, afirmou.
Joenia Wapichana, presidente da Funai, elogiou a iniciativa do Fundo Amazônia, que proporciona propostas concretas para as necessidades das comunidades indígenas. Ela ressaltou que o projeto permitirá uma gestão territorial fortalecida e sustentável, contribuindo para a proteção das terras indígenas. “O apoio do Fundo Amazônia representa justamente aquilo de que os povos indígenas estão precisando: proposições concretizadas. Este projeto, que é uma iniciativa indígena, permite que nossos povos tenham sua terra protegida por meio de uma gestão territorial fortalecida e sustentável”.
O atual projeto da Opirj é estruturada em quatro eixos de ações:
1. Fortalecimento institucional das organizações indígenas.
2. Equipamentos e infraestrutura para reforçar a atuação indígena na proteção da floresta.
3. Promoção de atividades produtivas sustentáveis.
4. Valorização da cultura e das tradições indígenas.
No primeiro eixo, o projeto foca no fortalecimento institucional das organizações indígenas. Isso inclui a capacitação técnica, a instrumentalização e o reforço do escritório da Opirj para melhor gerenciar sua atuação em toda a região.
No segundo eixo do projeto, o foco é o fortalecimento das terras indígenas, suas associações e cooperativas. Francisco Piyãko enfatiza: “Vamos, também, fortalecer todas as terras indígenas, com suas associações ou cooperativas, empoderar elas, para que possam se apresentar e levar suas demandas de maneira organizada para buscar apoio para suas necessidades.”
A gestão territorial é o terceiro ponto-chave do projeto, conforme descrito por Francisco: “Outro eixo é a gestão territorial. Vamos estar com todos os planos de gestão atualizados, fazer os planos estratégicos, planejamento estratégico de cada uma dessas terras indígenas. Definir estratégias de monitoramento, para proteção desses territórios. Vai ser bem na linha de fortalecer a gestão territorial.”
O quarto e último eixo do projeto concentra-se na segurança alimentar e na recuperação de áreas degradadas. Isso inclui a implementação de sistemas agroflorestais, o estudo da cadeia de produção e a exploração de oportunidades de mercado para os produtos das terras indígenas. Além disso, o projeto visa fortalecer a identidade cultural dos povos indígenas, valorizando sua herança material e imaterial por meio de estudos, pesquisas e capacitação de gestão. Conforme enfatizado por Francisco Piyãko: “E o quarto eixo será o fortalecimento da identidade cultural dos povos indígenas, com valorização, estudo, pesquisa, capacitação de gestão dos seus patrimônios material e imaterial. Fazer essa identidade diversa ser bem forte aqui na região do Juruá.”
Francisco Piyãko destacou que essas ações visam não apenas proteger os direitos e territórios indígenas, mas também garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades, em harmonia com o meio ambiente. Esse projeto representa um marco importante na colaboração entre organizações indígenas e o Fundo Amazônia, com o objetivo de promover o bem-estar das comunidades indígenas e a preservação da Amazônia.
O legado do Alto Juruá e Apiwtxa
O Projeto Alto Juruá, de R$ 6.5 milhões, financiado pelo Fundo Amazônia, foi executado pela Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) entre 2015 e 2018 e serviu como modelo inspirador para a nova iniciativa.
Os Ashaninka, um povo indígena com uma presença significativa tanto no Peru quanto no Brasil, enfrentaram desafios relacionados ao desmatamento e à degradação florestal que ameaçavam seu território, em particular, a Terra Indígena Kampa do Rio Amônia (TI Kampa do Rio Amônia), em Marechal Thaumaturgo, Acre.
A Apiwtxa, entidade representativa dos habitantes da TI Kampa do Rio Amônia, desempenhou um papel fundamental na preservação e no uso sustentável do território. Ela elaborou, em 2007, o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da TI Kampa do Rio Amônia, de acordo com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A experiência da Apiwtxa serviu como base para o desenvolvimento do projeto Alto Juruá.
O Projeto Alto Juruá compreendeu duas componentes essenciais. A primeira componente concentrou-se em assessorar, capacitar e implementar sistemas agroflorestais (SAFs), promovendo a produção agroflorestal na região. A segunda componente envolveu o apoio à gestão territorial e ambiental em comunidades indígenas e tradicionais do Alto Juruá, com ênfase na educação ambiental e vigilância participativa.
Além dessas ações, o projeto incluiu esforços de desenvolvimento institucional e organização comunitária, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região do Alto Juruá.
A Apiwtxa aprimorou sua capacidade de gestão e atuação por meio da execução do projeto, o que incluiu a elaboração de um planejamento estratégico, a criação de uma marca própria para produtos e serviços, bem como a capacitação de seus associados em técnicas de comunicação institucional.
O sucesso na execução do projeto foi possível devido à mobilização de diversos parceiros. Além das parcerias com o Governo do Estado do Acre e suas secretarias, o projeto envolveu uma estreita cooperação com o Exército Brasileiro, a Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. Seminários com a Associação de Comunidades Nativas para o Desenvolvimento Integral de Yurua (ACONADIYSH) e a comunidade de Sawawo, no Peru, abordaram questões transfronteiriças e contribuíram para a gestão territorial eficaz da região.
A nova iniciativa da OPIRJ busca aproveitar as lições aprendidas com o Projeto Alto Juruá e expandir o sucesso para proteger os direitos indígenas, preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável na região do Juruá, Acre.
Histórico sobre a Opirj
A história da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) é profundamente enraizada em uma luta contínua pela proteção dos direitos indígenas e pela preservação da Floresta Amazônica. No contexto atual, em que as mudanças climáticas representam uma das maiores ameaças à estabilidade do nosso planeta, compreender o papel e a trajetória da Opirj se torna essencial.
A Opirj é composta por 11 povos, com uma população estimada de mais de 6000 habitantes e uma área total de 278 mil hectares, que desempenham um papel crucial na defesa dos direitos dos povos indígenas. Sua história remonta a 1989, quando o “Movimento dos Povos Indígenas do Vale do Juruá” estava crescendo e se organizando. Desde então, a organização se dedicou a unir essas comunidades, superando desconfianças históricas e rivalidades culturais. Essa união em prol de objetivos comuns, como a demarcação das Terras Indígenas e a luta pela autonomia, culminou na formalização da Opirj em 1999.
Francisco Piyãko, coordenador da Opirj, enfatiza que “o direito dos povos indígenas está reconhecido na Constituição Brasileira e as comunidades não podem pagar o preço de o Estado não agir e defender os povos.” Os objetivos da Opirj são abrangentes, incluindo a defesa dos direitos indígenas, a conservação do meio ambiente, o fortalecimento da organização dos povos indígenas e a colaboração com outros movimentos sociais.
Um dos projetos cruciais da Opirj foi o “Proteção e Vigilância das Terras Indígenas do Alto Juruá”, que envolveu a mobilização das comunidades e o treinamento dos jovens para proteger suas terras. Parcerias com organizações como a Rede Povos da Floresta e a Associação Ashaninka do Rio Amônia resultaram na implantação de Pontos de Cultura Indígena, contribuindo para a valorização cultural e a produção de material de divulgação.
Entretanto, a Opirj enfrenta ameaças significativas, como a construção de estradas que cortam territórios indígenas e parques nacionais, como a Serra do Divisor, invasões de território e o narcotráfico, no lado peruano da fronteira. Essas intervenções podem prejudicar não apenas o meio ambiente, mas também as comunidades indígenas, incluindo as que vivem em isolamento voluntário. A organização tem se posicionado firmemente contra tais projetos, e em 2023 obteve uma vitória significativa na Justiça Federal, suspendendo a construção da rodovia entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa, que tramitava sem consulta alguma aos povos tradicionais da região.
Em um momento em que as mudanças climáticas são uma ameaça crítica, a atuação da Opirj ressalta a importância da preservação da Amazônia, dos povos indígenas e da mitigação das mudanças climáticas. “Eu acredito que nós, em todos os territórios indígenas, contribuímos muito para a sustentabilidade dessa região. Nós estamos entrando agora num momento de uma crise que vai impactar em todo canto do mundo, que é a crise climática e nós não podemos ser egoístas a ponto de querer separar essa luta e dizer que essa luta ambiental, essa luta dos povos indígenas, dos ambientalistas, são lutas isoladas. Isso é uma luta global”, enfatiza Francisco Piyãko.
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