Haddad: punição para descumprimento de metas do arcabouço é ‘medieval’

Economia

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre mudanças no texto do arcabouço fiscal
Valter Campanato/Agência Brasil – 04/04/2023

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre mudanças no texto do arcabouço fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (3) que a possibilidade do novo texto do arcabouço fiscal estabelecer punição ao presidente da República no caso de descumprimento das metas de resultado das contas públicas é “medieval”.

“Isso é uma coisa muito atrasada, é quase medieval”, disse Haddad, ao ser questionado se esse tema era inegociável para o governo.

Entre no canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o perfil geral do Portal iG

O texto original do arcabouço fiscal, apresentado pelo governo ao Congresso Nacional, não impõe que o descumprimento das metas possa configurar uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que poderia ter como consequência até o impeachment do presidente.

Segundo o texto, caso as metas sejam descumpridas, o presidente terá apenas que se justificar diante do Congresso, sinalizando também medidas de correção.

Esse é um dos maiores motivos para críticas ao texto por parte de alguns deputados, de acordo com o relator da matéria, Cláudio Cajado (PP-BA).

O novo texto do arcabouço, modificado por Cajado após conversas com parlamentares, será apresentado na próxima semana . Segundo Haddad, a “espinha dorsal” do projeto foi mantida, mas ainda não se sabe se houve modificações no sentido de possíveis punições para descumprimento de metas. A votação do texto na Câmara deve acontecer na semana do dia 15 de maio.

Fonte: Economia

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *