O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira (18) que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado após a reforma tributária , deve ficar em torno de 25%.
“Alíquota pode ficar em torno desse nível que nós já estávamos trabalhando [25%]”, afirmou Appy em entrevista à GloboNews. “Eu não acredito que vai fugir muito desse número que já estávamos trabalhando [25%], mas vai depender do que vai acontecer com algumas variáveis”, completou.
As variáveis citadas pelo ministro são as exceções que ainda devem ser discutidas no Congresso Nacional. Quanto maior o número de excepcionalidades, maior deve ser a alíquota.
Além disso, existem fatores que podem fazer a alíquota cair, como grau de sonegação, elisão fiscal, inadimplência e litigo tributário.
“Esses fatores vão puxar a alíquota para baixo”, explicou Appy.
Na entrevista à GloboNews, Appy reconheceu que a alíquota do futuro IVA, mesmo em torno de 25%, será alta para padrões mundiais. “É alta para padrões mundiais, só que o Brasil já é um dos países que mais tributa o consumo no mundo, então a alíquota é a necessária para manter a arrecadação.”
Atualmente a Hungria é o país da OCDE com maior imposto agregado, de 27%. A taxa brasileira, se ficar mesmo em 25%, poderá ser comparada a de países desenvolvidos como Dinamarca e Suécia.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nesta segunda-feira (17) um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que apontava a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) chegando a até 28%.
O estudo “Propostas de Reforma Tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa”, do pesquisador João Maria Oliveira, considera duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição): a PEC 45, com IVA único e nenhuma exceção, que entrou pela Câmara e previa alíquota de 25%, e a PEC 110, com dois tipos de IVA, apresentada no Senado, com alíquota de 26,9%.
O terceiro cenário inclui as exceções debatidas na Câmara, que fariam a alíquota chegar a 28,4%, caso sejam atendidos todos os pedidos de excepcionalidades.
Haddad disse que o estudo “não leva em consideração uma série de fatores”. Ele disse ainda que terá uma reunião nesta semana para alinhar a alíquota do imposto.
“Por exemplo, não tem análise de impacto sobre sonegação fiscal, sobre evasão, sobre corte de gasto tributário. Tem uma série de questões que precisam ser levadas em conta para fixar a alíquota da reforma”.
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Fonte: Economia
