Um casal britânico se divorciou “por engano” após advogado de um importante escritório do Reino Unido assinar um documento “no lugar errado”. O caso aconteceu em Londres, na última quarta-feira (10).
De acordo com o jornal local “The Guardian”, os Williams ficaram casados por 21 anos e, de fato, deram entrada no divórcio. Os dois, entretanto, ainda estavam tentando chegar a um acordo financeiro para oficializar a separação.
Segundo a publicação do veículo de comunicação britânico, advogados do escritório Vardags, liderado por Ayesha Vardag, a autodenominada “diva do divórcio”, usaram um portal online para solicitar, por engano, o divórcio dos Williams.
Presidente da divisão familiar, Sir Andrew McFarlane explicou que os advogados pretendiam solicitar o divórcio de outro cliente “mas inadvertidamente abriram o arquivo eletrônico do caso ‘Williams x Williams’ e solicitaram uma ordem final nesse caso”.
McFarlane expiclou ainda que os advogados da Vardags, que representavam a esposa, usaram o portal online “sem a instrução ou autoridade do seu cliente”. Ele também disse que o sistema online operava com “sua velocidade habitual” e concedeu a ordem de divórcio dos Williams em 21 minutos.
Para tentar reparar o erro, dois dias depois do divórcio, os representantes da senhora Williams solicitaram ao tribunal superior a rescisão da ordem. Os advogados descreveram o erro afirmando que “alguém do escritório clicou no botão errado” e argumentaram que, como a ordem final foi solicitada por engano, ela deveria ser anulada.
A justificativa, entretanto, não foi capaz de mudar a decisão do Tribunal. “Há um forte interesse de política pública em respeitar a certeza e a finalidade que flui de uma ordem final de divórcio e em manter o status quo que ela estabeleceu”, disse o presidente da divisão familiar. “Como muitos processos on-line semelhantes, um operador só pode chegar à tela final, onde é feito o clique final do mouse, depois de passar por uma série de telas anteriores”, acrescentou.
A Vardags, por sua vez, declarou que o juiz tomou uma “má decisão”. “O Estado não deveria divorciar pessoas com base num erro administrativo. Tem que haver intenção por parte da pessoa que se divorcia, porque o princípio da intenção sustenta a justiça do nosso sistema jurídico”, argumentou.
“Quando um erro é levado ao conhecimento de um tribunal, e todos aceitam que um erro foi cometido, ele obviamente tem que ser desfeito… Isso significa que, por enquanto, nossa lei diz que você pode se divorciar por um erro cometido em um site online. E isso simplesmente não é certo, não é sensato, não é justiça”, finalizou.
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Fonte: Internacional
