O Tribunal Pena Internacional ( TPI ) deu aval para a retomada das investigações dos supostos crimes contra a humanidade que teria acontecido na Venezuela . A autorização foi dada nesta terça-feira (27), e deve apurar as acusações que foram feitas ainda durante o governo de Nicolás Maduro, nas manifestações contra o governo em 2017, em que mais de cem pessoas morreram.
Segundo o Tribunal, os procedimentos internacionais na promoção da apuração foram insuficientes, o que necessitaria da retomada das investigações . A Venezuela havia pedido anteriormente que o caso fosse adiado, com o objetivo de mostrar que eles possuíam estrutura para apurar as acusações internamente.
Em 2022, O chefe da procuradoria do TPI , Karim Khan, rejeito o pedido de adiamento do caso. Ele pediu que houvesse a retomada das apurações para os juízes.
O TPI emitiu um comunicado dizendo que ainda que o país ” esteja realizando algumas diligências de investigação , seus processos penais nacionais não refletem suficientemente o alcance da investigação prevista pela Procuradoria-geral [do TPI ]”.
O Tribunal levanta que a Venezuela não estaria ” investigando as alegações factuais que permeiam os elementos contextuais dos crimes de lesa humanidade”, e completando que as apurações do caso só estariam centradas “nos executores diretos e/ou de nível inferior”.
A Venezuela já havia condenado os agentes de segurança que foram responsáveis pelas mortes. Entretanto, os opositores do governo dizem que a medida de punição só ocorreu com o intuito de impedir o processo do Tribunal Penal Internacional.
O país mantêm a ideia de que as acusações ainda devem serem resolvidas no próprio sistema judicial.
Fonte: Internacional
