Uma decisão da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Roma absolveu um zelador de 66 anos que admitiu apalpar uma aluna de 17 anos, na escada da escola em que trabalhava. Antônio Avola teria cometido o crime em abril de 2022, no instituto romano Cine TV Roberto Rosellini. Mas, a justificativa para a absolvição do zelador tomou as redes sociais italianas: o juiz considerou que o ato “não constitui crime” por não durar mais de 10 segundos.
Avola teria rastejado até a garota enquanto ela caminhava junto a uma amiga, abaixou as calças da jovem e acariciou as nádegas e a calcinha da garota. Segundo a BBC, a jovem ficou em choque e o zelador teria dito: “Amor, você sabe que eu estava brincando”. Ele admitiu o ato e insistiu que não passava de uma piada.
A promotoria pública de Roma exigiu que uma sentença de quase quatro anos de prisão fosse dada pelo crime de agressão sexual. Entretanto, a decisão do juiz saiu no último sábado (8), inocentando Avola. Para o juiz, além do tempo, ele considerou que não há provas o suficiente do ato, e afirmou que a intenção é um “elemento subjetivo”.
Segundo ele, o gesto de Avola “não permitem a configuração do dolo libidinoso ou libidinoso geralmente exigido pela lei penal” para ser considerado violência sexual. ““Sem qualquer insistência no toque, a considerar-se quase um roçar […] em plena luz do dia, em local aberto ao público e na presença de outras pessoas”, justificou na sentença.
O juiz ainda afirma que a ação do zelador deixa ““grandes margens de dúvida sobre o caráter voluntário da violação da liberdade sexual da menina”.
A jovem deu uma declaração ao jornal Corriere della Sera e disse que a decisão “não é justiça”. “O zelador veio por trás sem dizer nada. Ele colocou as mãos dentro da minha calça e dentro da minha calcinha. Então, ele me puxou para cima – machucando minhas partes íntimas. Para mim, isso não é uma piada. Não é assim que um velho deve ‘brincar’ com uma jovem de 17 anos. […] Aqueles poucos segundos foram mais do que suficientes para o zelador me fazer sentir suas mãos em mim.”
Nas redes sociais, influenciadores começaram a levantar a #10secondi , em que protestam sobre a decisão, apalpando o próprio corpo por menos de 10 segundos. Após o fim do tempo que está correndo no cronômetro, eles fazem falas repudiando a decisão, e levantam que ninguém tem o direito de apalpar outra pessoa, independente do tempo.
A ex-senadora do Partido Democrata, Monica Cirinnà, comentou nas redes sociais o caso. “Ele estava brincando. E o juiz concorda com ele. Enfiar a mão na calcinha de uma garota seria uma piada. A ‘palpação curta’. Existem infrações cronometradas? Na duração? Da próxima vez será dito que a palpação não teve a pressão certa? Que a superfície palpada não era grande o suficiente?”
A promotoria deve recorre a decisão no tribunal.
Fonte: Internacional
