Mais de 60 crianças foram arbitrariamente detidas, torturadas e espancadas em El Salvador, desde que o governo declarou estado de emergência há mais de dois anos para combater as gangues, informou um relatório da Human Rights Watch nesta terça-feira (16).
A polícia e os soldados detiveram 3.319 crianças e adolescentes de março de 2022 a abril deste ano – o período entre a introdução do estado de emergência e a suspensão de certos direitos civis até o início dos julgamentos em massa –, de acordo com o grupo de direitos com sede em Nova York.
“Muitas crianças que foram presas e detidas não tinham nenhuma conexão aparente com as atividades abusivas das gangues”, diz o relatório.
“Na detenção, as autoridades submeteram as crianças a maus-tratos severos que, em alguns casos, equivaleram à tortura.”
O governo salvadorenho não respondeu imediatamente a pedido de comentário da Reuters, mas já disse anteriormente que não há tortura em suas prisões.
O relatório, compilado a partir de mais de 90 entrevistas, afirma que as crianças presas foram privadas de alimentação adequada, assistência médica e contato com suas famílias e, “em muitos casos”, coagidas a fazer falsas confissões.
“As autoridades tomaram poucas medidas, se é que tomaram alguma, para proteger as crianças da violência de outros detentos, incluindo espancamentos e agressões sexuais”, disse a HRW.
O grupo documentou 66 casos de menores submetidos a detenção arbitrária, tortura e assédio policial, alertando que as prisões pareciam se basear na aparência física e nas condições socioeconômicas, em vez de provas confiáveis.
Também constatou que mais de mil menores foram condenados a penas de até 12 anos por crimes amplamente definidos em julgamentos com provas duvidosas e sem o devido processo legal.
Mais de 80,5 mil pessoas foram presas durante o estado de emergência, que conseguiu reduzir drasticamente o número de homicídios, tornando o pequeno país centro-americano um dos mais seguros das Américas e garantindo ao presidente Nayib Bukele um forte apoio popular.
Na semana passada, o grupo local de direitos Cristosal disse que pelo menos 265 pessoas morreram sob custódia do Estado, incluindo quatro bebês.
Fonte: EBC Internacional
