O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para tornar mais 70 investigados nos atos nos prédios dos Três Poderes, em Brasília, réus, na madrugada desta segunda-feira (14).
A sessão ocorre de forma virtual e foi convocada pela presidente do Supremo, a ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9). O julgamento começou nesta segunda e vai até as 23h59 da próxima sexta (18).
Entre os casos que estão sendo analisados pela Corte estão o do cacique indígena José Acácio Serere Xavante, preso em dezembro do ano passado acusado de condutas ilícitas em atos antidemocráticos, e o de “Fátima de Tubarão”, apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que participou da invasão aos prédios dos Três Poderes.
Em gravações, a mulher disse que teria defecado no banheiro do STF, “sujando tudo” e que iria “pegar o Xandão”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes.
Hoje, Moraes também votou para receber a denúncia contra presos pela Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal com o objetivo de identificar quem participou, financiou e incitou os ataques do 8 de janeiro.
Em relação aos atos antidemocráticos, estão sendo analisadas 63 denúncias e, desse número, 62 são de suspeitos de instigarem o episódio. Essas pessoas foram presas um dia depois, em 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Ao votar, Moraes afirmou que “não existirá um estado democrático de direito sem que haja Poderes de Estado”.
“Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais”, pontuou o ministro.
Este é o nono bloco de denúncias relacionadas ao caso analisadas pelo Supremo. Dos 1.390 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), 1.295 já se tornaram réus pela Corte.
Fonte: Nacional
