O senador Sergio Moro (Podemos-PR) expressou, nesta quarta-feira (28), preocupação após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitir uma intimação digital direcionada ao bilionário Elon Musk , dono da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter.
A ordem, que estipula um prazo de 24 horas para que a empresa identifique um representante legal no Brasil, levantou questões sobre os limites da intervenção judicial em plataformas de comunicação digital.
“O X é um importante meio de comunicação de massa, tendo um relevante papel social, econômico e político. Há situações que estão indo longe demais e que passam a afetar a vida de todos. Vamos esperar, inicialmente, que o bom senso prevaleça”, declarou.
A intimação de Moraes foi publicada no próprio X, em resposta a uma postagem da conta oficial da Global Government Affairs, que discutia a possibilidade de encerramento das operações da plataforma no Brasil. A medida vem no contexto de uma série de atritos entre o ministro do STF e Musk.
O embate entre as partes se intensificou quando, cerca de doze dias atrás, a plataforma interrompeu suas atividades no país, uma decisão que Musk atribuiu a ameaças de prisão feitas por Moraes contra representantes do X no Brasil.
“A decisão foi tomada por causa de ordens de censura”, afirmou Musk, referindo-se às imposições judiciais que resultaram no bloqueio de contas na rede social, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
A situação escalou ainda mais quando Moraes ordenou o bloqueio de oito contas na plataforma, alegando disseminação de desinformação. Em resposta, Musk acusou publicamente o ministro de violar a lei, sugerindo que as ações judiciais forçaram a plataforma a considerar o encerramento de suas operações no Brasil.
Veja:
O X é um importante meio de comunicação de massa, tendo um relevante papel social, econômico e político. Há situações que estão indo longe demais e que passam a afetar a vida de todos. Vamos esperar, inicialmente, que o bom senso prevaleça.
— Sergio Moro (@SF_Moro) August 29, 2024
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Fonte: Nacional
