Por Zé Américo Silva
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias, que tramita atualmente no Congresso Brasileiro, levanta sérias preocupações sobre a privatização de uma faixa de terra que é fundamental para a preservação do acesso público e da segurança nacional. Essa faixa de 33 metros a partir da maré alta não é apenas um espaço físico; ela representa um patrimônio coletivo, um local de convivência entre cidadãos e natureza, que deve ser protegido e ampliado, não mercantilizado.
A privatização dessa área pode resultar em um acesso restrito às praias, transformando um bem público em propriedade privada e excluindo grande parte da população do direito de usufruir de um dos mais preciosos recursos naturais do Brasil: suas praias. Além disso, essa faixa de terra é vital para a segurança nacional, pois desempenha um papel crucial na proteção das nossas costas e na manutenção da soberania.
Permitir que interesses privados dominem essa área é um retrocesso em termos de cidadania e direitos humanos. O acesso livre às praias deve ser garantido a todos, independentemente de classe social, e qualquer tentativa de limitar esse acesso deve ser amplamente contestada. Em vez de privatizar, o foco deve estar na conservação e na ampliação dessas áreas, garantindo que as futuras gerações possam também desfrutar da beleza natural que o Brasil oferece.
Portanto, é fundamental que a sociedade civil se mobilize contra a PEC das Praias, defendendo um modelo que priorize o bem comum, a proteção ambiental e o direito de todos ao lazer e à natureza. É hora de reafirmar que as nossas praias pertencem ao povo brasileiro e não podem ser transformadas em mercadorias.
