Avançar nesse rumo é a grande missão do recriado Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
O Brasil é realmente um país com riquezas naturais imensuráveis. Com vastas áreas de terras férteis e um clima favorável, o país se destaca como um dos maiores produtores de alimentos do mundo. A produção agropecuária brasileira abrange uma ampla variedade de produtos, desde grãos, frutas e legumes até carnes bovinas, suínas, aves e pescados. Todos com grande potencial de crescimento.
No entanto, é no setor pesqueiro e aquícola que o Brasil possui um potencial de crescimento ainda maior. Infelizmente, nos últimos quatro anos (2019/2022), o setor ficou praticamente paralisado, sem os investimentos necessários para impulsionar seu desenvolvimento. Durante esse período, nem sequer tínhamos um ministério dedicado exclusivamente à pesca e aquicultura. A atividade foi relegada a uma simples secretaria dentro da pasta da agricultura.
Apesar desses obstáculos vividos e muitos ainda a serem vencidos, o setor pesqueiro brasileiro demonstra um tremendo potencial de crescimento. Avançar nesse rumo é a grande missão do recriado Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Atualmente, produzimos cerca de 860 mil toneladas de pescados, com destaque para a tilápia, que representa cerca de 64% desse volume. As espécies nativas também são de grande relevância, e outras espécies, como o pangasius, estão buscando evolução.
Foto: Freepik
Porém, enfrentamos desafios em diversas frentes, para retomar o ritmo de avanço da produção brasileira. Apesar de sermos um dos maiores produtores de pescados do mundo, o consumo interno ainda é baixo, cerca de 9,5 kg por habitante por ano. Isso significa que há muitas oportunidades para aumentar o consumo interno e também para expandir as exportações de peixes de cultivo para o mercado externo.
Felizmente, a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura pelo governo do presidente Lula sinaliza uma mudança positiva e o reconhecimento da importância do setor. No primeiro ano de recriação do ministério, já podemos destacar algumas conquistas importantes.
Uma delas é a força-tarefa para zerar o Registro Geral de Pescadores, que contou com a participação de servidores de três ministérios e analisou mais de 180 mil pedidos de registro de pesca profissional.
O Brasil também garantiu o direito de captura de atum em 2024 durante as negociações da Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico – ICCAT.O Brasil vinha pescando mais do que o permitido e estava ameaçado de não pescar nada de atum no próximos ano.
Comunidades pesqueiras afetadas por enchentes no Sul e seca no Norte foram prontamente assistidas e receberam auxílio emergencial do Governo Federal.
Com articulação interministerial e junto ao parlamento, o MPA conseguiu reduzir a carga tributária sobre a ração, que representa 70% dos custos na cadeia produtiva do pescado.
O MPA lançou o Prêmio Mulheres das Águas, um forma de homenagear as mulheres que se destacam no setor em sete categirias distintas. A importância das mulheres na àrea é expressiva. Do total de 1 milhão de pescadores e pescadoras registrados no país, 49% são mulheres.
Outra conquista importante foi a recriação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca – CONAPE, que reafirma o compromisso do governo com a participação social na formulação de políticas públicas relacionadas ao setor.
O Ministério da Pesca e Aquicultura também habilitou mais de 1300 embarcações para receber óleo diesel mais barato em 2024, o que fortalece tanto o setor pesqueiro industrial quanto o artesanal.
O MPA enfrenta os desafios relacionados ao orçamento de uma pasta recém recriada. É de suma importância anotar aqui a participação do parlamento envia de emendas destinadas à pasta que turbinaram o orçamento em 2024, em mais de 200 milhões. Vale destacar que deste total, 40 milhões, destinados à pesquisa.
Parcerias com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) já garantiram mais 11 milhões para o desenvolvimento do setor.
Com todas essas conquistas e o compromisso do governo do presidente Lula, o setor pesqueiro brasileiro inicia o ano de 2024 com grandes perspectivas de crescimento. A criação de uma pasta exclusiva para tratar da pesca e aquicultura no país demonstra a importância que o governo atribui ao segmento..
É importante destacar a escolha acertada do presidente ao nomear o pernambucano André de Paula para comandar o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Com experiência de gestão, adquirida nos cargos públicos que ocupou ao longo de sua vida política e profissional, ele recebeu de Lula a missão de impulsionar o setor pesqueiro brasileiro e maximizar todo o seu potencial de crescimento.
Além das conquistas já mencionadas, existem outras iniciativas em andamento que vão impulsionar o setor pesqueiro e aquícola no Brasil de forma decisiva como política de estado. Aqui estão algumas delas:
1. Investimento em infraestrutura: É fundamental melhorar as estruturas portuárias e de armazenagem de pescados, garantindo assim a qualidade e agilidade na comercialização dos produtos.
2. Estímulo à pesquisa e inovação: Investir em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias para a pesca e aquicultura, visando aprimorar os métodos de criação e cultivo, aumentar a produtividade e reduzir os impactos ambientais.
3. Desenvolvimento da cadeia produtiva: Promover a integração e o fortalecimento da cadeia produtiva de pescados, desde a produção até a comercialização, envolvendo produtores, indústrias, distribuidores e varejistas.
4. Fortalecimento da pesca artesanal: Reconhecer e valorizar a pesca artesanal, oferecendo suporte técnico, acesso a crédito, capacitação e incentivos fiscais, para que os pescadores tradicionais possam continuar exercendo sua atividade de forma sustentável.
5. Fomento à exportação: Expandir as exportações de pescados brasileiros, aproveitando o potencial do mercado internacional. Para isso, é importante investir na certificação de qualidade dos produtos e na abertura de novos mercados.
6. Educação e conscientização ambiental: Promover a educação ambiental e a conscientização sobre a importância da conservação dos recursos pesqueiros e aquícolas, incentivando práticas sustentáveis de pesca e aquicultura.
7. Estímulo ao consumo interno: Desenvolver campanhas de promoção do consumo de pescados no Brasil, mostrando os benefícios para a saúde e a importância da inclusão desses alimentos na dieta da população.
8. Apoio aos pequenos produtores: Oferecer suporte técnico, capacitação e acesso a crédito para os pequenos produtores, para que possam investir em suas atividades e melhorar sua produtividade.
Com o comprometimento do governo, o envolvimento de todos os atores envolvidos e o aproveitamento do potencial que o país possui, é possível alcançar um crescimento sustentável e tornar o Brasil uma referência ainda maior na produção e comercialização de pescados no mundo.
Não é dar o peixe. É ORGANIZR A PESCARIA!
Estamos no rumo certo.
Da Redação
