A Nicarágua anunciou o fim do registro de pessoa jurídica de nove ONGs. Dentre as ONGs afetadas pelo anúncio feito nesta terça-feira, estão católicas e quatro evangélicas. O registro foi cancelado dado ao não cumprimento da prestação de contas financeiras. Como penalidade, os bens dessas instituições deverão ser transferidas ao Estado.
O Ministério do Interior encerrou os registros. Conforme publicado no Diário Oficial La Gaceta, outras sete ONGs tiveram o registro cancelado por “dissolução voluntária de membros”. Dentre elas estão: Fundação 21 Síndrome de Down Nicaragua, a Associação Grupo de Profissionais de Apoio Emocional e diversas outras associações evangélicas.
As nove ONGs em questão não apresentaram detalhes de seus balanços financeiros em um período de um a 14 anos. Com isso, ficaram “em desacordo com suas obrigações, conforme as leis que as regulam, e obstruindo o controle e supervisão da Direção Geral de Registro e Controle de Organismos sem Fins Lucrativos”.
As ONGs afetadas são:
- Fundação Misioneros Consagrados del Santísimo Salvador;
- Associação Misioneros de la Compañía de María (Misioneros Montfortianos);
- Associação Misión Pentecostés Jehová Proveerá;
- Associação Misión Apostólica Evangelística y Profética;
- Fundação Iglesia Familiar Nueva Restauración;
- Associação Misiones Transmundiales de Nicaragua;
- Fundação Società Dante Alighieri de Nicaragua;
- Associação Niños del Fortín;
- Club Campestre.
Os bens das ONGs deverão ser transferidos para o nome do Estado, segundo consta na legislação que regula as organizações. O governo do presidente Daniel Ortega já fechou cerca de 3.500 desde 2018, seguindo regras mais rígidas quanto a existência de ONGs no país.
Fonte: Internacional
