O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta sexta-feira (7) que irá pautar a reforma tributária da Câmara dos Deputados, a qual teceu elogios.
Após a aprovação do texto em dois turnos pela Câmara, Pacheco disse que “cabe ao Senado agora cumprir o seu papel para entregar essa importante reforma ao país”.
Para que a proposta avance ao Senado, os deputados ainda precisam apreciar quatro destaques ao texto. Concluída a tramitação, a matéria segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Senado deve manter a “espinha dorsal” da proposta. Caso haja alteração no texto, ele deve retornar à Câmara.
A reforma tributária foi aprovada com 382 votos em primeiro turno e 375 o segundo, desempenho bem acima dos 308 necessários. No Senado, três quintos dos parlamentares precisam ser favoráveis à reforma.
O texto contempla a criação de um imposto sobre Valor Adicionado (IVA) no formato dual, composto por dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) ‒ e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A primeira parte substituiria três tributos federais: a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Já a segunda abarcaria o estadual Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o municipal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Fonte: Economia
