Fortaleza/CE. A Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou nesta quarta-feira (16/4) uma operação para desarticular uma rádio clandestina que operava ilegalmente no município de Massapê/CE.
Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços localizados em áreas urbanas e rurais, todos vinculados à mesma emissora irregular. Em um dos locais foi constatada a atividade clandestina, onde houve a apreensão de equipamentos transmissores e o encerramento imediato das transmissões ilegais.
A operação visa garantir o uso regular do espectro de radiofrequência, que é um bem público e protegido pela legislação brasileira, além de prevenir riscos à segurança das comunicações e à integridade de serviços essenciais.
Os responsáveis pela atividade clandestina poderão responder por crime de telecomunicação clandestina.
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Fonte: Polícia Federal
