A Receita Federal foi submetida às investidas do ex-presidente Jair Bolsonaro para beneficiar aliados, blindar familiares e dar sustentação técnica a medidas de caráter eleitoreiro.
É isso o que mostra uma reportagem da Folha de São Paulo, que aponta que o órgão perdeu as defesas contra o Congresso Nacional e teve reduzido o seu poder de fiscalização e cobrança, beneficiando grandes contribuintes.
Entre técnicos do Fisco, era nítida a sensação de sucateamento e desorganização pela falta de pessoal, além da queda de orçamento e governança na formalização de processos e tomadas de decisão.
Um dos atos apontados por técnicos para listar os “ataques” sofridos pelo órgão no governo anterior está a ampliação da isenção tributária de pastores e lideranças religiosas, editado em agosto de 2022 pelo então secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes.
Outra tentativa de interferência foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira. Nele agentes do órgão apreenderam no Aeroporto de Guarulhos joias de R$ 16,5 milhões que teriam sido presenteadas pelo governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e trazidas ilegalmente ao país. Apesar das tentativas, Bolsonaro não conseguiu reaver os itens valiosos.
As investidas do governo passado contra a Receita começaram, de acordo com a reportagem, em 2019, quando o então secretário especial do órgão, Marcos Cintra, foi pressionado a “resolver o problema” das igrejas, já que entidades comandadas por pastores aliados de Bolsonaro acumulavam dívidas bilionárias. Por não ter acatado a ordem do Planalto, Cintra foi demitido cinco meses depois.
Uma das pessoas ouvidas pela Folha de São Paulo aponta que Cintra não foi o único e que durante os quatro anos do governo Bolsonaro houve perseguições internas a quem contrariasse os interesses políticos do ex-presidente e seus aliados.
Para se ter uma ideia, o número de fiscalizações tendo como alvo agentes públicos caiu de 378 em 2019 para 213 em 2021, ou seja, 43%. Em 2014, no auge da Operação Lava Jato, essas apurações chegaram ao pico de 728.
Parte desses mecanismos adotados por Bolsonaro está sendo agora revisto pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Mesmo assim ele vem sofrendo grande resistências de grupos empresariais e do Legislativo.
Fonte: IG Nacional
