A reforma tributária pode prever um cashback para o pagamento de mensalidades escolares, de acordo com Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária. Com a proposta, os impostos pagos nas mensalidades seriam devolvidos aos contribuintes.
Appy argumentou nesta quarta-feira (12) que o cashback seria mais eficiente do que uma redução do imposto, já que permite a priorização de famílias de classe média baixa.
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“No caso de educação básica, eu posso, por exemplo, ao invés de dar uma alíquota mais baixa para educação, eu posso dizer que eu vou devolver o imposto incidente na mensalidade até um determinado limite”, disse o secretário, em evento promovido pelo jornal Correio Braziliense.
“Com isso, posso desonerar completamente, mais até do que hoje, a mensalidade de uma família de classe média baixa, que paga R$ 600 a R$ 700 por mês de mensalidade, e eu desonero apenas parcialmente uma família que paga R$ 5 mil, R$ 10 mil de mensalidade por mês para ter o filho na escola”, completou.
O argumento de Appy é que uma redução geral da alíquota acaba uniformizando contribuintes de diferentes classes sociais, enquanto o cashback permite uma diferenciação entre eles, dando mais benefícios aos mais pobres.
Além de itens de educação, a reforma tributária também deve prever cashback para produtos da cesta básica.
Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a população de baixa renda não vai pagar quaisquer impostos sobre consumo, porque todos os tributos serão devolvidos em forma de cashback .
“Nós queremos passar a reforma tributária sobre o consumo para melhorar o poder de compra do trabalhador. Está previsto, inclusive, um cashback em caso de população de baixa renda, de você devolver o imposto pago no consumo, para desonerar totalmente o consumo das camadas que têm uma renda menor”, afirmou Haddad, em entrevista à BandNews TV na última quinta-feira (6).
Fonte: Economia
