O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou na tarde desta seguda-feira (15) que o relatório preliminar do projeto está pronto. O texto foi fechado em reunião com técnicos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Cajado, porém, não quis revelar detalhes do texto antes da proposta ser discutida em reunião na noite desta segunda-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com líderes partidários, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Mais cedo, o relator havia sinalizado que chegou a um acordo com Haddad para incluir gatilhos no texto do arcabouço fiscal.
Os gatilhos seriam punições ao governo em casos de descumprimento das metas fiscais. A gestão ficaria proibida, por exemplo, de criar novos concursos ou de dar aumento real a funcionários públicos.
“Nós estamos perseguindo um texto que seja consensualizado. Essa questão de ter medidas e gatilhos, é necessário. Vamos apresentar no relatório a graduação que se encaixa melhor”, afirmou Cajado.
Fonte: Economia
