O segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023 será pago nesta sexta-feira (30) e terá correção de 1%, usando como referência a taxa básica de juros (Selic), que está em 13,75% ao ano.
Isso ocorre porque a restituição do IR é corrigida pela variação da taxa Selic acumulada entre o mês seguinte ao da entrega da declaração e o mês do pagamento pela Receita Federal.
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Espera-se que este lote deposite a restituição para 5,1 milhões de contribuintes, totalizando repasse de R$ 7,5 bilhões. O lote será pago a contribuintes prioritários, sendo eles:
- 130 mil idosos acima de 80 anos;
- 978.397 idosos entre 60 e 79 anos;
- 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
- 468.889 contribuintes cujo magistério é a maior fonte de renda e
- 3,5 milhões de contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix.
O primeiro lote foi depositado em 31 de maio a 4,13 milhões de contribuintes, também no valor de R$ 7,5 bilhões, que havia sido a maior quantia já paga pela Receita Federal.
Ao todo, o depósito é dividido em cinco etapas, segundo o calendário:
Lote Data do pagamento
- 1º 31 de maio (já pago)
- 2º 30 de junho
- 3º 31 de julho
- 4º 31 de agosto
- 5º 29 de setembro
O calendário segue as prioridades legais, além daqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix.
Têm direito à prioridade os contribuintes:
- Acima de 80 anos
- Entre 60 e 79 anos
- Com alguma deficiência física ou mental ou doença grave
- Cuja maior fonte de renda seja o magistério
- Que entraram o IR por declaração pré-preenchida ou optaram por receber por Pix
É possível que o contribuinte se enquadre nestas características, mas não esteja dentro do lote de repasses da Receita. Neste caso, é recomendado acessar o site da Receita e identificar se há pendências na declaração. Para isso:
- Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”
- Depois, digite a senha e vá em “Entrar”
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”
A restituição cai na conta bancária informada no momento da declaração de forma direta ou por indicação de chave PIX.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição em até um ano, deverá fazer o pedido dos valores no Portal e-CAC, “Declarações e Demonstrativos”. Depois, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Economia
