Suprema Corte da Venezuela convoca candidatos da oposição para comparecimento

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Edmundo González Urrutia não compareceu no tribunal na última sexta-feira
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Edmundo González Urrutia não compareceu no tribunal na última sexta-feira

A Suprema Corte da Venezuela convocou Edmundo González e outros três candidatos a comparecer ao tribunal nesta quarta-feira (7), às 10h (horário de Brasília). A corte, alinhada ao presidente Nicolás Maduro , pediu a presença dos candidatos para a entrega de informações e respostas a perguntas formuladas pela juíza.

“Para a devida consolidação de todos os instrumentos eleitorais que se encontram em posse dos partidos políticos e dos candidatos, se procede a citar em pessoa, em cujo ato deverão entregar a informação requerida e responder às perguntas que sejam formuladas pela Corte. (…) Citam os cidadãos Manuel Rosales, José Luis Cartaya, Simón Calzadilla e Edmundo González Urrutia”, afirmou uma juíza do tribunal.

González não compareceu à convocação anterior na última sexta-feira (2), quando outros candidatos assinaram um termo de aceitação do resultado eleitoral divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que proclamou Maduro como reeleito. Acredita-se que a ausência de González se deve ao receio de prisão.

Desde a semana passada, Maduro declarou que González e María Corina Machado “têm que estar atrás das grades” e que “a Justiça vai chegar” para eles. Corina Machado, em editorial ao jornal “The Wall Street Journal”, disse que está escondida e teme pela vida. González também apareceu em um protesto com Machado na última semana.

A oposição, liderada por González e Machado, contesta o resultado da eleição de 28 de julho. Nesta segunda-feira (5), González se autoproclamou o novo presidente eleito da Venezuela. Segundo Corina Machado, a oposição possui mais de 80% das atas eleitorais e, com base nisso, uma contagem paralela mostra González vencendo Maduro por 66% a 30% dos votos válidos. A Suprema Corte havia solicitado que todos os partidos apresentassem documentos eleitorais ou atas na sexta-feira passada.

O Ministério Público da Venezuela abriu uma investigação criminal contra González e Machado devido ao comunicado em que González se declarou presidente eleito. O procurador-geral Tarek William Saab, alinhado a Maduro, afirmou que os opositores “atuaram às margens da Constituição” e “anunciaram falsamente” a vitória de González. O resultado oficial do CNE deu a vitória a Maduro com 51,95% dos votos, contra 43,18% de González.

O MP também investiga a oposição por diversos crimes, incluindo usurpação de funções e instigação à insurreição. “O Ministério Público, como titular da ação penal, em seu dever de ser garantidor da paz e da estabilidade no país, se manterá vigilante ante qualquer ato que implique a geração de violência ou pânico na população”, declarou uma nota do MP.

A autoproclamação de González ocorre em meio à contestação do resultado do CNE e aos pedidos da comunidade internacional para a divulgação das atas eleitorais. O presidente do CNE é um aliado de Maduro. Até agora, Maduro não comprovou sua vitória. No dia 29, após a eleição, o procurador-geral Tarek William Saab defendeu a vitória de Maduro e anunciou uma investigação sobre uma suposta tentativa de fraude eleitoral por parte de Machado.

O MP também relatou a prisão de mais de dois mil manifestantes após protestos contra os resultados das eleições. A oposição e a comunidade internacional contestam os números divulgados pelo CNE e pedem a divulgação das atas eleitorais. Observadores internacionais e organizações como a OEA e o Centro Carter criticaram a eleição, alegando falta de transparência e autenticidade.

A Suprema Corte da Venezuela realizou uma auditoria do resultado eleitoral na última sexta-feira (2), a pedido de Maduro. Durante a sessão, os candidatos assinaram um documento aceitando os números divulgados pelo CNE, uma tentativa de Maduro de “dar um verniz legal às eleições”, segundo o comentarista Ariel Palácios.

A oposição, ao afirmar seu governo legítimo, busca convencer as Forças Armadas a apoiarem sua causa. O Ministério da Defesa já havia declarado apoio a Maduro. “Nós os pedimos que impeçam o desvario do regime contra o povo e a respeitar, e a fazer respeitar, os resultados das eleições de 28 de julho”, disse o comunicado da oposição.

Maduro mobilizou as Forças Armadas para conter as manifestações que se espalharam pelo país. Os protestos contra o governo resultaram em mortes e feridos, com mais de dois mil manifestantes detidos.

Entenda a Crise

Nicolás Maduro foi declarado vencedor das eleições de 28 de julho pelo CNE, presidido por um aliado seu. Maduro obteve 51,95% dos votos, enquanto Edmundo González recebeu 43,18%, com 96,87% das urnas apuradas. A oposição e a comunidade internacional contestam o resultado e pedem a divulgação das atas eleitorais. Diversos países e organizações internacionais não reconheceram o resultado e solicitaram maior transparência. A contagem paralela da oposição sugere que González venceu Maduro com 67% dos votos, e vários países, incluindo os EUA e nações da América Latina, declararam González como vencedor.

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Fonte: Internacional

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