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Relatora da CPMI pede indiciamento de Bolsonaro e de mais 60 pessoas

Zé Américo SilvaDeixe um comentário em Relatora da CPMI pede indiciamento de Bolsonaro e de mais 60 pessoas

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o relatório da CPMI do 8 de Janeiro com 1.333 páginas após quase cinco meses de trabalho. O presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), deu prazo até 9h desta quarta-feira (18) para o pedido de vista coletiva e marcou a votação do parecer para o mesmo dia.

O documento, segundo Eliziane, é baseado nas oitivas e nas centenas de documentos que chegaram à comissão de inquérito. A relatora pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.

Para a relatora, “os golpes modernos à esquerda e à direita, não usam tanques, cabos ou soldados. O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe”.

— Começam por uma guerra psicológica, a base de mentiras, de campanhas difamatórias, da disseminação do medo, da fabricação do ódio. É tanta repetição, repetição, repetição, potencializada pelas redes sociais, pelo ecossistema digital, que muitos perdem o parâmetro da realidade. O golpe avança pela apropriação dos símbolos nacionais. O golpe continua pelas tentativas de captura ideológica das forças de segurança. Por isso é importante atacar as instituições, descredibilizar o processo eleitoral — afirma a senadora.

Eliziane também pede o indiciamento de integrantes militares do governo Bolsonaro: general Braga Netto, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência,.

Também estão na lista de indiciamento nomes próximos a Bolsonaro e que atuaram em órgãos de segurança no governo anterior, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Eliziane também sugere o indiciamento da deputada federal Carla Zambelli.

O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal, reforçando que o Brasil é um Estado democrático de Direito e que, no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.

Deputados e senadores da oposição ainda vão apresentar os votos em separado (relatórios paralelos), com foco em suposta omissão do governo federal no dia do ataque, nas prisões de manifestantes e na recusa da acusação de golpe pelo ex-presidente Bolsonaro.

Veja o relatório completo da senadora Eliziane Gama aqui.

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Para o genaral da reserva Augusto Heleno: acampamentos bolsonaristas eram “ordeiros e pacíficos”

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Num misto de cinicsmo e deboche o general da reserva Augusto Heleno classificou como “ordeiro e pacífico” o acampamento de bolsonaristas em frente ao Comando Geral do Exército, em Brasília. A afirmação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro foi feita durante o depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

“Eu nunca fui ao acampamento. Não por falta de tempo, mas por falta de condições de participar do que realizavam no acampamento que, pelo que sabia, eram atividades extremamente pacíficas e ordeiras. E nunca considerei o acampamento algo que interessasse à segurança institucional. Sempre achei que era uma manifestação política pacífica”, disse o general. Isso comprova que este general concordava com as pautas golpistas ostentadas em faixas e cartazes em todo acampamento, convocando intervenção militar, por exemplo.

Diante da afirmação de Augusto Heleno, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), lembrou que “foi do acampamento que surgiu a ideia de montar uma bomba para explodir um caminhão de combustíveis no aeroporto de Brasília. Foi de lá que os vândalos saíram para quebrar a Praça dos Três poderes”

Heleno ainda teve o displante de admitir que recebeu algumas das pessoas que estavam no acampamento bolsonarista, mas que não foi algo para articular qualquer ato golpista. “Recebi por educação, eles foram lá apenas para tirar fotos e fazer vídeos”, disse o general. Os vídeos que todos sabiam que seriam usados para propagar ideias golpistas, atribuindo ao general, um apoio das Forças Armadas às propostas de intervenção e ruptura institucional, com fechamento do Congresso Nacional e Supremo TRibunal Federal.

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Ministério Público Eleitoral pede condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores

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O vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu hoje (22) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da divulgação de ataques ao sistema eletrônico de votação durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada.

Nesta manhã, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento da ação na qual o PDT questiona a legalidade da reunião e acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Se o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) for acolhido pela Corte, Bolsonaro ficará inelegível pelo prazo de oito anos e não poderá participar das próximas eleições.

No entendimento de Gonet, Bolsonaro cometeu abuso de poder público por transformar o evento com embaixadores em “ato eleitoreiro” para proferir discurso de “desconfiança e descrédito” sobre as eleições de 2022.

“O evento foi deformado em instrumento de manobra eleitoreira, traduzindo o desvio de finalidade”, afirmou.

O procurador disse que foram divulgadas informações falsas sobre as eleições por meio de transmissão do evento nas redes sociais e pela TV Brasil, uma emissora pública.

“A reunião foi arregimentada para que a comunidade internacional e os cidadãos brasileiros, por meio da divulgação pela televisão e internet, fossem expostos a alegações inverídicas para afetar a confiança no sistema de votação”, concluiu.

Após a manifestação de Gonet, o julgamento foi suspenso e será retomado na terça-feira (27).

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PF deflagra 12ª fase da Operação Lesa Pátria para identificação de participantes dos ataques do dia 8/1

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 22/5, a décima segunda fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas  que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

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General nega que o Exército teria impedido desmonte do acampamento em frente ao QG

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou oitiva do general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP). O comandante negou que tenha impedido ou que o exército tenha evitado desmonte ou desocupação do acampamento que se estabeleceu em frente ao Quartel General do Exército (QG).“A área é de servidão militar, que está próxima dos quartéis. Tem jurisdição do GDF e responsabilidade administrativa do Exército.

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PF deflagra 11ª fase da Operação Lesa Pátria contra golpistas do 8/1

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 11/5, a 11ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

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Mais 200 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/1 se tornam reús a partir de hoje. Confira a lista

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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). Os inquéritos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos (INQ 4921) e dos executores materiais dos crimes (INQ 4922).

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PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

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No total, 835 investigados foram denunciados ao STF Foto: Marcelo Camargo A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 139 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).   Dos denunciados, 137 foram presos em flagrante dentro do Palácio […]

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