Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (5) que a pasta não vai interferir na decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez de casos de estupro, quando houver possibilidade de sobrevida do feto. O aborto de fetos gerados após estupros é permitido […]

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CFM proíbe procedimento pré-aborto; entidades criticam

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou esta semana uma resolução que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez – no caso de aborto previsto em lei e oriundo de estupro – quando houver possibilidade de sobrevida do feto. A decisão foi tomada em sessão plenária no fim de março. Conforme definição […]

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Histórico: França aprova lei que prevê o aborto na Constituição

SIC Notícias – 04.03.2024 A lei deverá ser promulgada por Macron na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres A França aprovou nesta segunda-feira (4) que o direito ao aborto seja incluso na Constituição. Isso faz com que o país europeu seja o primeiro no mundo a prever a liberdade ao aborto na Carta Magna. […]

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Partido de Milei apresenta PL para revogar legalização do aborto

Reprodução / CNN Brasil – 10.12.2023 Javier Milei faz primeiro discurso como presidente da Argentina Na Argentina, os parlamentares do partido La Libertad Avanza (LLA), partido do presidente Javier Milei , apresentaram à Câmara dos Deputados um projeto sobre a interrupção voluntária da gravidez, que coloca em risco o direito das mulheres ao aborto, estabelecido […]

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Governo Milei volta a falar em revogar a lei do aborto legal

JUAN MABROMATA/AFP Contrário ao aborto, Javier Milei deseja revogar a lei que foi aprovada com ampla mobilização popular O governo da Argentina voltou a levantar a possibilidade de revogar a lei que regulamenta a interrupção voluntária da gravidez, aprovada pelo Congresso em 2020 após uma longa e ampla luta social dos movimentos feministas do país. […]

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Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal

Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto legal têm chamado a atenção de instituições que monitoram esse atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Em Maceió, por exemplo, uma lei que obrigava mulheres nessas condições a verem a imagem do feto foi […]

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Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió

Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar aborto legal na rede pública do município tenham que assistir a vídeos e visualizar imagens com fetos. Segundo o texto, durante os encontros com as gestantes e familiares, uma equipe multidisciplinar deverá apresentar os possíveis efeitos colaterais […]

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Em Maceió, lei obriga mulher a ver fetos antes do aborto legal

Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar aborto legal na rede pública do município tenham que assistir a vídeos e visualizar imagens com fetos. Segundo o texto, durante os encontros com as gestantes e familiares, uma equipe multidisciplinar deverá apresentar os possíveis efeitos colaterais […]

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Hospital de referência suspende procedimentos de aborto legal em SP

O Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da capital paulista, suspendeu a realização de procedimentos de interrupção da gestação nos casos previstos em lei. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a suspensão é temporária e ocorre para que, no local, sejam realizadas cirurgias eletivas, mutirões cirúrgicos e outros procedimentos que […]

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Ato em São Paulo pede descriminalização social e penal do aborto

Uma manifestação realizada nesta quinta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, pediu a aprovação da descriminalização do aborto. O ato, realizado pela Frente de São Paulo contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, reuniu centenas de pessoas e contou com a participação de partidos, movimentos e coletivos. A manifestação iniciou no vão […]

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