Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo. O PL 4.444/2021, de autoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tramita em regime de urgência […]
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Agência Brasília Acesso a vias da Octogonal e do Sudoeste será interditado a partir de sábado (15) A partir deste sábado (15), algumas vias que dão acesso à Octogonal e ao Sudoeste serão interditadas para o início da segunda etapa das obras da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig). Os serviços serão executados no intervalo entre […]
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Agência Brasília Audiência sobre loteamento de acesso controlado será em 11 de julho A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh) promoverá uma audiência pública em 11 de julho, a partir das 19h, para apresentar o projeto de lei complementar (PLC) sobre loteamentos de acesso controlado. A proposta é estabelecer critérios e parâmetros […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, o […]
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O Jaé, plataforma de bilhetagem eletrônica do sistema de transporte urbano da cidade do Rio de Janeiro, conta, a partir de agora, com uma ferramenta em seu site que tem o objetivo de promover a inclusão de pessoas com deficiência, permitindo acesso a todos os conteúdos e serviços do setor. As funcionalidades em libras, voz […]
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Agência Brasil 123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos Com a finalidade de reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de viagem vendidos, mas não pagos, a empresa 123milhas criou um site a pedido da Justiça de Minas Gerais, que aceitou, em 29 […]
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Caio Barbieri Data Protection ameaça acesso aos medicamentos genéricos, alerta associação A Associação Brasileira de Química Fina, Biotecnologia e Suas Especialidades (Abifna) fez um alerta, nesta sexta-feira (31), devido à retomada da discussão sobre o Data Protection no Congresso Nacional . A proposta, que visa proteger dados clínicos de testes não divulgados, tem gerado preocupação […]
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Diante do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, várias agências bancárias enfrentam problemas estruturais, após alagamentos, e, outras estão fechadas de forma preventiva. Outras ainda estão localizadas em locais de risco. Para que uma parte da população no município de Montenegro (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, volte a ter acesso aos […]
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A programação da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo começa hoje (30) com a tradicional Feira Cultural da Diversidade LGBT+, que entra em sua 23ª edição. O evento ocorre entre as 10h e as 21h no Memorial da América Latina, ao lado da estação Barra Funda, zona oeste da capital. A entrada é gratuita, mediante pré-cadastro na […]
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