A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil foi adiada para o dia 10 de abril. O requisito seria retomado no próximo dia 10 de janeiro, mas um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a mudança. O texto foi publicado em […]
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A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. A apreciação estava prevista para esta terça-feira (12), mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro de 2024. A presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), justificou o […]
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Reprodução: Flipar Grupo de 34 brasileiros ainda aguarda a repatriação A fronteira em Rafah, cidade que fica entre a Faixa de Gaza e o Egito, foi reaberta nesta quinta-feira (9) para a saída de estrangeiros, após uma negociação dos Estados Unidos com o Egito e Israel. Apesar da reabertura, o embaixador da Palestina no Brasil, […]
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A votação do projeto de lei do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo – prevista para a próxima sexta-feira (23) – só deve ocorrer na próxima segunda-feira (26). É o segundo adiamento da votação na Câmara Municipal, que estava inicialmente marcada para esta quarta-feira (21). O relator do projeto, vereador Rodrigo Goulart (PSD), […]
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Após pedido de vista, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para esta quarta-feira (21), a partir das 8h30, a votação do projeto de lei que estabelece o novo arcabouço fiscal do país com regras para limitar as despesas da União. Se aprovado na CAE, o texto segue para o plenário do Senado. […]
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lote extra tem consulta adiada A consulta ao lote extra do abono salarial do PIS/Pasep , prevista para esta quarta-feira (5), foi adiada. A nova data ainda não foi divulgada, mas a previsão é de que a consulta seja liberada na sexta-feira (7). O lote extra incluiu beneficiários que não estavam […]
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Reprodução Simples Nacional é um regime de tributação que reúne oito impostos municipais, estaduais e federais numa única guia e ainda prevê descontos. Foi adiada a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) pelos microempreendedores individuais (MEIs) para 1º de setembro. Inicialmente, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) havia definido para […]
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