Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção de tributos. A lei complementar criará a chamada “cesta […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), hoje (1°), em São Paulo. A pauta foi a cross border, categoria de vendas viabilizada por meio de plataformas digitais, e o gancho para o pedido de reunião, por parte do instituto, foi a Portaria […]
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Unsplash Compras internacionais terão ICMS único O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, por unanimidade, aplicar alíquota unificada de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais. Antes de entrar em vigor, a taxa ainda precisa passar por acordo com o […]
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Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre […]
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Reprodução Fernando Haddad discurso no evento da Fiesp O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirmou o impacto orçamentário da medida que visa baratear carros populares anunciada na última semana, segundo ele, detalhes da medida ainda serão definidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira (29), Haddad foi […]
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Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas […]
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O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda […]
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FreePik Gasolina voltará a ser taxada O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta segunda-feira (27) que vai voltar a cobrar impostos federais sobre combustíveis de forma gradual, mas com alíquotas diferentes. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo. De acordo com fontes do […]
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