Os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação interessados em ter acesso a financiamentos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) precisarão seguir normas ambientais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta-feira (24) a Lei 14.592, sancionada em maio deste ano, que alterou uma lei de 2017 que regula o funcionamento do Banco […]
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A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) terá como foco em 2023 e 2024 os crimes ambientais e a lavagem de dinheiro derivada deles e os crimes relacionados a relações comerciais e novas tecnologias, como fraudes envolvendo criptomoedas e apostas online. A primeira reunião do Conselho de Governança da […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (9), que os países em desenvolvimento com florestas tropicais estabeleceram duas frentes de ação importantes que deverão criar alternativas econômicas para a população ao mesmo tempo em que preservam a biodiversidade local. O objetivo é levar os temas para discussão em fóruns internacionais sobre meio […]
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No evento Diálogos Amazônicos, realizado em Belém, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) quer, além da proteção dos territórios das comunidades, o fortalecimento de projetos de gestão territorial afetados pelo narcotráfico. Segundo o coordenador executivo da entidade, Kleber Karipuna, que participa do evento prévio à Cúpula da Amazônia, as propostas preparadas para serem entregues aos […]
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Ação conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) resultou na apreensão e inutilização de três balsas usadas para a extração ilegal de ouro no Rio Paraíba do Sul. Executada nesta quinta-feira no interior do Rio de Janeiro, a operação também recolheu indícios de utilização recente das […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta quinta-feira (6), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de proteção ambiental das áreas de atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A medida vale por 90 dias. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, determina a atuação […]
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Luciano Rocha Argentina critica meta de sustentabilidade de acordo UE-Mercosul O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Santiago Cafiero, disse nesta segunda-feira (3) que o acordo assinado em 2019 entre o Mercosul e a União Europeia (UE) está “desatualizado” e que os novos requisitos ambientais propostos este ano por Bruxelas contêm “uma visão parcial de […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou um grupo de trabalho (GT) para acompanhar medidas ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), e passa […]
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A Petrobras contribuiu para a recuperação ou conservação direta de 254 mil hectares de florestas localizadas nos biomas da Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga e Cerrado, graças aos projetos sociais apoiados pela empresa. A área restaurada equivale a mais de duas vezes o município do Rio de Janeiro. Este é um dos resultados apresentados no Relatório […]
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Comunidades da floresta, periferias rurais e regiões do interior do Brasil estão cada vez mais conectadas nas redes nacionais e internacionais do crime organizado. A ponto de não fazer mais sentido diferenciar violência urbana da rural. A conclusão é do estudo “Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias”, divulgado nesta segunda-feira (19) pela Rede de […]
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