O Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho (GT) para analisar e deliberar sobre a repactuação do chamado acordo do Rio Doce, referente ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, […]
Leia mais
redacao@odia.com.br (IG) CPMI do 8 de janeiro deve analisar mais de 200 requerimentos A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos de 8 de janeiro deve analisar ao menos 285 requerimentos na sessão marcada para a terça-feira (13). A pauta da sessão foi divulgada nesta quinta-feira (8). Entre os requerimentos, está a convocação […]
Leia mais
Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (1º) que o arcabouço fiscal deve começar a ser discutido na Casa na semana do dia 12 de junho. A análise do texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, começará pela Comissão […]
Leia mais
O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do país. […]
Leia mais
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (11) comissões mistas que irão analisar Medidas Provisórias editadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A instalação ocorre em meio à uma disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado sobre o rito de tramitação das comissões. As comissões instaladas são resultado de acordo de deputados e […]
Leia mais
O Congresso Nacional vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 1.154/2023 foi publicada em 1° de janeiro e trata da organização dos ministérios e de órgãos da Presidência da República. A instalação da comissão ocorrerá em […]
Leia mais
Roque de Sá/Agência Senado – 01/02/23 O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em discurso na tribuna do Senado Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou nesta quarta-feira (15) que se reunirá com líderes dos partidos na Casa para definir a data da próxima sessão do Congresso. Há a expectativa de que uma das pautas seja a a […]
Leia mais