Agência Brasil Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Estados Unidos ofereceram anistia a Maduro para que ele deixasse a Venezuela Em negociações secretas, os Estados Unidos discutiram uma anistia para o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em troca pela transição do poder em Caracas. A informação foi confirmada ao Wall Street Journal por pessoas familiarizadas com as conversas, que representam uma […]
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A Comissão de Anistia deu um passo importante no sentido de reparar parte das violações históricas que os indígenas kaiowá, da Terra Indígena Sucurui´y, localizada no Mato Grosso do Sul, sofrem há cinco séculos. O colegiado aprovou, nesta quinta-feira (25), um pedido de desculpas à comunidade em nome do Estado brasileiro. A súplica é o reconhecimento oficial […]
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A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC da Anistia, aprovada ontem (11) na Câmara dos Deputados. “Não há de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir imediatamente […]
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Caio Barbieri Câmara aprova anistia a partidos por descumprimento de cotas raciais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023 , que visa anistiar os partidos políticos que não destinaram recursos para candidaturas de pessoas negras e pardas nas eleições, sejam elas gerais ou […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 01.09.2023 Datafolha: 63% são contra anistia para responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro Pesquisa Datafolha publicada nesta sexta-feira (29) aponta que 63% dos brasileiros são contra à concessão de anistia para os responsáveis pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. No episódio em questão, apoiadores do […]
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A participação de ex-agentes de segurança pública e agentes públicos no assassinato da vereadora Marielle Franco é alarmante, e as prisões deste domingo (24), apesar de representarem um avanço, ainda não significam justiça. Essas foram as considerações da Anistia Internacional Brasil sobre a operação que prendeu acusados de serem os mandantes do assassinato, cometido há seis […]
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A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por meio de audiências públicas. A disposição em desengavetar a matéria foi revelada […]
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Reprodução/redes sociais Anistia Internacional diz que Israel usou fósforo branco no Líbano A Anistia Internacional revelou nesta terça-feira (31) que uma nova investigação concluiu que as forças de Israel utilizaram fósforo branco em um ataque em Dhayra, no sul do Líbano, no dia 16 de outubro. A organização de defesa dos direitos humanos, que tem […]
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