Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação pelos senadores e deputados federais, que ocorreu em agosto, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O […]

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Rompimento de adutora adia manutenção anual do Sistema Guandu

Após dois adiamentos por causa da onda de calor, o Conselho do Sistema de Fornecimento de Água decidiu adiar novamente a manutenção anual da Estação de Tratamento do Guandu, após o rompimento de uma adutora da concessionária Águas do Rio, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio […]

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Desmatamento anual da Amazônia tem queda de 22,3%

O desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2022 a julho de 2023, alcançou 9.001 quilômetros quadrados (km2), o que representa queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022), informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quinta-feira (9). Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal […]

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Governo propõe elevação de limite anual do MEI para R$ 144,9 mil

O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite desta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida depende de aprovação do Congresso […]

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SBPC abre neste domingo a 75ª reunião anual, em Curitiba

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) abre neste domingo (23), em Curitiba, a 75ª Reunião Anual da entidade. O tema deste ano é “Ciência e democracia para um Brasil justo e desenvolvido”. O evento vai até 29 de julho. Estão previstas mesas redondas e conferências sobre mudanças climáticas, reconstrução do apoio à […]

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Museu Nacional terá R$ 13,5 milhões do MEC para manutenção anual

O Museu Nacional (MN), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vai receber anualmente R$ 13,5 milhões do Ministério da Educação (MEC) para serviços de manutenção do equipamento. Compromisso nesse sentido foi dado pelo MEC ao diretor do MN, paleontólogo Alexander Kellner. Essa é a mais antiga instituição científica do Brasil , fundada […]

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Detran alerta para início do licenciamento anual obrigatório em SP

Azerbaijan Stockers por Freepik Arquivo:carro O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informa que a partir de amanhã, 1º de julho, terá início o licenciamento anual obrigatório para os veículos registrados no estado em 2023. O cronograma estabelecido pelo órgão segue de acordo com o último dígito da placa de identificação do veículo. […]

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Proposta cria correção anual dos benefícios pagos pelo Bolsa Família

Reprodução Bolsa Família O Projeto de Lei 585/23 estabelece diretrizes para atualização anual dos valores dos programas federais de transferência de renda ( Bolsa Família , Auxílio Brasil ou outro que venha a existir). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os benefícios pagos pela União deverão ser corrigidos anualmente pela […]

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Brasil cria 83,3 mil empregos formais em janeiro, queda anual de 50%

MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL Criação de empregos com carteira assinada cai na comparação anual A economia brasileira criou 83.297 empregos formais no mês de janeiro, de acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O número é 50,2% menor que o registrado em janeiro do […]

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