Justiça anula condenação de Pablo Marçal por propaganda antecipada

Reprodução Pablo Marçal havia sido condenado em primeira instância após uma denúncia do PSB O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu nesta segunda-feira (2) retirar a multa de R$ 10 mil que havia sido aplicada ao candidato a prefeito de São Paulo , Pablo Marçal (PRTB), por uso das redes sociais para sortear […]

Leia mais

Castro pede ao STJ anulação do indiciamento da PF: “Condução arbitrária e ilegal”

ESTADÃO CONTEÚDO Castro pede ao STJ anulação do indiciamento da PF: “Condução arbitrária e ilegal” A defesa do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) , pediu ao Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) nesta terça-feira (30) o cancelamento do relatório da Polícia Federal (PF) que defende o indiciamento e afastamento do chefe […]

Leia mais

Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado

Agência Brasil Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país . A informação é do presidente da Conab, […]

Leia mais

Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento […]

Leia mais

Segunda Turma do STF anula condenação de José Dirceu na Lava Jato

ESTADÃO CONTEÚDO Segunda Turma do STF anula condenação de José Dirceu na Lava Jato A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu, nesta terça-feira (21), por 3 votos a 2, a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ele fora sentenciado a 8 anos […]

Leia mais

Manifestantes pedem anulação da pena de morte de rapper iraniano

Reprodução / Redes Sociais À esquerda, manifestantes pedindo anulação da pena de morte do rapper iraniano Toomaj Salehi, que está na foto à direita Manifestantes sairam às ruas para pedir a anulação da pena de morte do rapper iraniano Toomaj Salehi. Ele foi condenado à forca na última quarta-feira (24) por apoiar protestos contra a […]

Leia mais

Receita anula isenção tributária para líderes religiosos

Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo ex-secretário […]

Leia mais

Republicanos pedem anulação da desqualificação de Trump no Colorado

Reprodução: Flipar Na quarta-feira (27), o ex-presidente venceu uma batalha judicial para garantir seu espaço nas primárias de Michigan. Agora, deve recorrer no Colorado. O Partido Republicano do Colorado pediu na quarta-feira (27) uma intervenção da Suprema Corte dos Estados Unidos após o tribunal superior do Colorado desqualificar o ex-presidente Donald Trump de aparecer na […]

Leia mais

Ibama anula despacho de Bolsonaro que barrava cobrança de multas

Reprodução/Ibama Operação do Ibama contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anulou ;um ;despacho publicado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ;que fazia com que infratores conseguissem, através de uma brecha na regulamentação, se ;isentar do pagamento de multas por […]

Leia mais