Redação GPS CLDF: comissão aprova tarifa reduzida no transporte público em horários de baixo fluxo A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal ( CLDF ) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 2048/2021, que cria um programa de incentivo à utilização do transporte público por meio de tarifas diferenciadas […]
Leia mais
Caio Barbieri Conselho de Ética aprova cassação de Glauber Braga após agressão a militante do MBL O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o relatório que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSol-RJ). A decisão veio após uma sessão de discussões que durou cerca […]
Leia mais
Redação GPS Câmara aprova urgência para projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/2024, que estabelece um programa federal para a renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. […]
Leia mais
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o tombamento definitivo do Conjunto Arquitetônico, Histórico e Paisagístico da Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro, e do Conjunto das fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niterói, no estado do Rio. O conjunto […]
Leia mais
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou nesta semana ações preventivas para garantir a oferta de energia para todo o país. As medidas foram definidas diante do cenário de seca nas regiões Norte e Nordeste, estiagem nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e incertezas sobre o grau de impacto do fenômeno La Niña para o […]
Leia mais
Caio Barbieri Comissão da Câmara aprova criação da carteira nacional para agentes de segurança privada A Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 2384/22, que estabelece a criação da Carteira Nacional dos Agentes de Segurança Privada. A proposta segue agora para a Comissão de […]
Leia mais
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso à empréstimos para pessoas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Com o projeto, agências financeiras oficiais de fomento ficam dispensadas de observarem impedimentos e restrições legais para acesso ao crédito por atingidos nos municípios gaúchos […]
Leia mais
ESTADÃO CONTEÚDO AtlasIntel: governo Lula tem empate em aprovação e desaprovação Nova pesquisa de avaliação de governo da AtlasIntel mostra que há um empate entre os que aprovam e rejeitam a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o levantamento, tanto os que acham o mandato ótimo ou bom, quanto ruim ou […]
Leia mais
Agência Brasil Caso Marielle: Conselho de Ética aprova cassação do deputado Brazão O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o parecer que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RS), acusado de ser um dos mandantes do assassinato […]
Leia mais
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o parecer que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RS), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O único voto […]
Leia mais