Conselho de Segurança da ONU aprova cessar-fogo imediato em Gaza

Divulgação/ONU/Manuel Elias Conselho de Segurança da ONU O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta segunda-feira (25) uma resolução que exige o cessar-fogo imediato na guerra entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza. O texto foi proposto pelo grupo de dez membros não permanentes e solicita a libertação imediata e incondicional de todos os […]

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Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial.  Os deputados mantiveram […]

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Conselho da UE aprova 5 bi de euros em novas ajudas para Ucrânia

A União Europeia abriu um processo contra Portugal. O motivo? A entidade questiona a entrada de turistas (incluindo brasileiros) que possuem o visto de residência da Comunidade dos Países de Liga Portuguesa (CPLP). A União Europeia abriu um processo contra Portugal. O motivo? A entidade questiona a entrada de turistas (incluindo brasileiros) que possuem o […]

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Israel nega proposta de cessar-fogo e aprova plano de ataque a Rafah

Kobi Gideon, GPO – 26.10.2023 Visita do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, à unidade Yalam do Corpo de Engenharia Nesta sexta-feira (15), o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aprovou um plano para ataque em Rafah, cidade localizada no sul da Faixa de Gaza que abriga mais de 2,3 milhões de refugiados palestinos. De acordo […]

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Câmara dos EUA aprova projeto de lei para forçar venda do TikTok

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou de forma esmagadora um projeto de lei, nesta quarta-feira (13), que dará à ByteDance, proprietária chinesa do TikTok, cerca de seis meses para vender ativos norte-americanos do aplicativo ou enfrentar uma proibição no país. O projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65, com apoio […]

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Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e […]

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CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com […]

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Parlamento Europeu aprova lei que protege jornalistas

O Parlamento Europeu deu hoje (13) aval final à nova lei da União Europeia (UE) para proteger jornalistas e garantir a liberdade de imprensa, proibindo sistemas de espionagem e obrigando a que se conheçam os donos dos grupos de comunicação social. Em uma votação final feita na sessão plenária, na cidade francesa de Estrasburgo, a […]

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4ª CNC aprova 30 propostas de políticas públicas para cultura

A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), chegou ao último dia, nesta sexta-feira (8), em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura. Na plenária final, iniciada na noite de quinta-feira (7) e encerrada nesta sexta-feira (8), os delegados apresentaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, […]

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Covid-19: Anvisa aprova registro de vacina Spikevax monovalente

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, o registro da vacina Spikevax, dose monovalente contra a covid-19. Segundo a agência, o imunizante está atualizado para proteger contra a variante XBB 1.5 da covid, conhecida popularmente como Kraken. O produto é registrado pela empresa Adium S.A. e fabricado pela Moderna. […]

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